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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

293 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ FOGANHOLICPF

Reu

INSS

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JARNE BUCKER DO NASCIMENTO· CPF 014.***.***-61

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ· OAB RJ 175848· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JARNE BUCKER DO NASCIMENTO em 13/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ FOGANHOLICPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ FOGANHOLI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ FOGANHOLI

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JARNE BUCKER DO NASCIMENTO· OAB RJ 81092· CPF 014.***.***-61

Autor:

CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ· OAB RJ 175848· CPF 029.***.***-10

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

JARNE BUCKER DO NASCIMENTO· OAB RJ 81092· CPF 014.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ· OAB RJ 175848· CPF 029.***.***-10

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801186-76.2022.8.19.0025. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ FOGANHOLI EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho tomando ciência da decisão que reformou a sentença, julgando improcedente os pedidos contidos na inicial, id. 199824753. Manifestação do Estado do Rio de Janeiro requerendo o cumprimento da sentença, id. 212870227. É o breve relatório. Decido. Considerando que foram preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, Poder Judiciári... (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstatutárioEspécies de Vínculo de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 99.826,24

Autor

ELISABETH CORTES TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· OAB DF 0000000· CPF 101.***.***-45

Outros

JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES· OAB MG 171540

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELISABETH CORTES TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES· CPF 100.***.***-61

Reu:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETH CORTES TEIXEIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstatutárioEspécies de Vínculo de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 99.826,24

Autor

ELISABETH CORTES TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

Reu:

MATHEUS SALOMAO RODRIGUES· CPF 164.***.***-05

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 190.000,00

Autor

RAONI LAZARO ROCHA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCYLLA INACIO COLACINO· OAB RJ 186212· CPF 136.***.***-57

Autor:

CAROLINA ALTOE VELASCO· OAB RJ 158525· CPF 057.***.***-26

Autor:

MANOEL MESSIAS PEIXINHO· OAB RJ 074759· CPF 247.***.***-00

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· OAB DF 0000000· CPF 101.***.***-45

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RAONI LAZARO ROCHA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO FIGUEIRA· CPF 510.***.***-49

Reu:

PRISCYLLA INACIO COLACINO· OAB RJ 186212· CPF 136.***.***-57

Reu:

CAROLINA ALTOE VELASCO· OAB RJ 158525· CPF 057.***.***-26

Reu:

MANOEL MESSIAS PEIXINHO· OAB RJ 074759· CPF 247.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RAONI LAZARO ROCHA BARBOSA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 190.000,00

Autor

RAONI LAZARO ROCHA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCYLLA INACIO COLACINO· OAB RJ 186212· CPF 136.***.***-57

Autor:

CAROLINA ALTOE VELASCO· OAB RJ 158525· CPF 057.***.***-26

Autor:

MANOEL MESSIAS PEIXINHO· OAB RJ 074759· CPF 247.***.***-00

Reu:

MARIO AUGUSTO FIGUEIRA· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISAIAS OLIVEIRA MENDES DA SILVACPF

Reu

DIRETORA DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL - DRSP

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA· OAB RJ 189899· CPF 089.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ISAIAS OLIVEIRA MENDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA· OAB RJ 189899· CPF 089.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0869726542022819000120250520163619 (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ISAIAS OLIVEIRA MENDES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Curso de FormaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS OLIVEIRA MENDES DA SILVACPF

Reu

DIRETORA DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL - DRSP

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA· OAB RJ 189899· CPF 089.***.***-39

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA· OAB RJ 189899· CPF 089.***.***-39

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Cumpra- se o acórdão. (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO JOSE PEIXOTO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO JOSE PEIXOTO RODRIGUES Advogado(s) do reclamad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002229-47.2020.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROC... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO JOSE PEIXOTO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Reu:

DIOGO PETRONES DE SOUSA· OAB GO 74998· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

DIOGO PETRONES DE SOUSACPF

Reu

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Advogados

Autor:

DIOGO PETRONES DE SOUSA· OAB GO 74998· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO JOSE PEIXOTO RODRIGUESCPF

DIOGO PETRONES DE SOUSACPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA 2 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE-AP

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Advogados

Autor:

DIOGO PETRONES DE SOUSA· OAB GO 74998· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição (aut) (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

HENRIQUE JUNIOR RODRIGUES DA SILVACPF

GABRIEL VICTOR GUIMARAES AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Autor:

DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6883· CPF 240.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

AMILTON ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

ALYSON SEBA SANTANACPF

ALEXANDRE SEBASTIAO SENABIO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Autor:

HAMILTON LOBO MENDES FILHO· OAB MT 10791· CPF 039.***.***-54

Autor:

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO· OAB MT 22120· CPF 050.***.***-60

Autor:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Último movimento: Expedição de Outros documentos (12/05/2026)

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