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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

Reu

BERNARDO KORTCHMARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL· OAB RJ 67113· CPF 821.***.***-91

Reu:

FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO· OAB RJ 38948· CPF 354.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO KORTCHMAR

Reu

SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

Reu

JOAO JAIME ALETTO DA CUNHACPF

MARIA DE FÁTIMA DUARTE MOREIRA DA CUNHACPF

Outros

FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL· OAB RJ 67113· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 75.982,19

Autor

ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS SAO MARQUENSESCNPJ

Reu

SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE SAO MARCOS - SAO MARCOS

PREFEITO - MUNICIPIO DE SAO MARCOS - SAO MARCOS

Advogados

Autor:

SANDRO NEGRELLO· OAB RS 047605· CPF 494.***.***-34

Outros

BRUNO FACHINI· OAB RS 060443· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 75.982,19

Autor

ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS SAO MARQUENSESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO MARCOS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO NEGRELLO· OAB RS 047605· CPF 494.***.***-34

Reu:

BRUNO FACHINI· OAB RS 060443· CPF 666.***.***-15

Reu:

FULVIO PESSINI· OAB RS 060242· CPF 965.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMC1CIV1 (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 47.740,30

Autor

TREVISAN SERVICOS CONTABEIS LTDACNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE SAO MARCOS - SAO MARCOS

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA· OAB RS 023055· CPF 356.***.***-68

Outros

BRUNO FACHINI· OAB RS 060443· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 47.740,30

Autor

MUNICIPIO DE SAO MARCOS / RSCNPJ

Reu

TREVISAN SERVICOS CONTABEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FACHINI· OAB RS 060443· CPF 666.***.***-15

Autor:

FULVIO PESSINI· OAB RS 060242· CPF 965.***.***-72

Autor:

ENIO GARLEI FREITAS PEREIRA· OAB RS 033622· CPF 443.***.***-53

Reu:

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA· OAB RS 023055· CPF 356.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMC1CIV1 (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 12.707,50

Autor

DAIANA RECH DAL BOCPF

Reu

UNA SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO MARCOS / RSCNPJ

PREFEITO - MUNICIPIO DE SAO MARCOS - SAO MARCOS

Advogados

Autor:

PATRICIA PINTO ZART· OAB RS 035753· CPF 595.***.***-53

Reu:

FULVIO PESSINI· OAB RS 060242· CPF 965.***.***-72

Reu:

INDIANA DA ROSA TREVISAN· OAB RS 096464· CPF 012.***.***-30

Reu:

BRUNO FACHINI· OAB RS 060443· CPF 666.***.***-15

Reu:

ENIO GARLEI FREITAS PEREIRA· OAB RS 033622· CPF 443.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 12.707,50

Autor

DAIANA RECH DAL BOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MARCOS / RSCNPJ

UNA SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINTO ZART· OAB RS 035753· CPF 595.***.***-53

Reu:

INDIANA DA ROSA TREVISAN· OAB RS 096464· CPF 012.***.***-30

Reu:

ENIO GARLEI FREITAS PEREIRA· OAB RS 033622· CPF 443.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMC1CIV1 (30/04/2025)

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