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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauClasse não informada

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 60.783,57

Autor

A.P.T. - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES· CPF 083.***.***-05

Autor:

RAPHAELLA MIRANDA DAMASIO· OAB AL 013573· CPF 068.***.***-50

Reu:

FELIPE MEDEIROS NOBRE· OAB AL 005679

Reu:

KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA· OAB AL 008889· CPF 030.***.***-03

Reu:

KYVIA DANNYELLI VIEIRA DOS SANTOS· OAB AL 010273· CPF 060.***.***-04

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Outros

VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 006128

RODRIGO SARMENTO TIGRE· OAB AL 009345

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A.P.T. - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SARMENTO TIGRE· OAB AL 009345· CPF 046.***.***-59

Autor:

RAPHAELLA MIRANDA DAMASIO· OAB AL 013573· CPF 068.***.***-50

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (26/02/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APT CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.

Reu

HAPVIDA SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 60.783,57

Autor

HAPVIDA SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

APT CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.

Advogados

Autor:

WALMAR PAES PEIXOTO· OAB AL 003325· CPF 346.***.***-49

Autor:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Reu:

PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES· CPF 083.***.***-05

Reu:

RAPHAELLA MIRANDA DAMASIO· OAB AL 013573· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

GEFERSON DA SILVA COSTACPF

Reu

BUREAU DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

TUV SUD SFDK LABORATORIO DE ANALISE DE PRODUTOS EIRELICNPJ

Outros

FILIPE MORAIS CUNHA· OAB MG 137120

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 079808· CPF 816.***.***-87

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS CRUZ· OAB MG 192579

STELA TEODORO MOURA· OAB MG 176218· CPF 110.***.***-84

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GEFERSON DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

STELA TEODORO MOURA· OAB MG 176218· CPF 110.***.***-84

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS CRUZ· CPF 132.***.***-55

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 079808· CPF 816.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GEFERSON DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Reu:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GEFERSON DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA

Reu:

HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GEFERSON DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Reu:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GEFERSON DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA

Reu:

HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 1.115.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDELVES PEREIRA DA SILVACPF

OTACILIO INACIO DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Transitado em Julgado (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OTACILIO INACIO DA SILVACPF

MARIA EDELVES PEREIRA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RENZO ALBIERI GUIMARAES CARVALHOCPF

FABIO SCHVARTSMANCPF

ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHACPF

ANDRE JUM YASSUDACPF

WASHINGTON PIRETE DA SILVACPF

+ 12 outros

Outros

LEONARDO COSTA BANDEIRA· OAB MG 70056· CPF 898.***.***-72

VITOR MOREIRA PFEILSTICKER· OAB MG 144562

CRISTIANE LUJAN RODRIGUES LEONARDO· OAB MG 107900· CPF 055.***.***-86

SERGIO RODRIGUES LEONARDO· OAB MG 85000· CPF 030.***.***-39

AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO· OAB SP 206575

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BUREAU DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BUREAU DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620

Autor:

ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR LEITE PRACA DA 19 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 2 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

GEFERSON DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

STELA TEODORO MOURA· OAB MG 176218· CPF 110.***.***-84

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS CRUZ· CPF 132.***.***-55

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 79808· CPF 816.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

GEFERSON DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Reu:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

GEFERSON DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA

Reu:

HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

GEFERSON DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Reu:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

GEFERSON DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA

Reu:

HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TUV SUD SFDK LABORATORIO DE ANALISE DE PRODUTOS LTDA

WALDEMIR DE SOUZA PRADOCPF

Reu

BUREAU DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

VALE S/ACNPJ

JOELMIR JUNIOR FRANCA DO PRADOCPF

LEDEMIR EMANOEL FRANCA DO PRADOCPF

LENICE MENDES FRANCA CASSIA DO PRADOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO ZELLI MARTINS

Autor:

NATALIA AZEVEDO DE CARVALHO

Autor:

ALEXANDRE OUTEDA JORGE

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES· OAB MG 67381

Reu:

BRUNO CEZAR NERI PINHEIRO· OAB MG 198293

Reu:

DANILO ALVARO DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 192248

Reu:

DOUGLAS MARQUES DA SILVA· OAB MG 177000

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMIR JUNIOR FRANCA DO PRADOCPF

LEDEMIR EMANOEL FRANCA DO PRADOCPF

LENICE MENDES FRANCA CASSIA DO PRADOCPF

VITORIA NETLYN FRANCA PRADOCPF

WALDEMIR DE SOUZA PRADOCPF

Reu

TUV SUD SFDK LABORATORIO DE ANALISE DE PRODUTOS LTDA

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARQUES DA SILVA· OAB MG 177000

Autor:

VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES· OAB MG 67381

Autor:

BRUNO CEZAR NERI PINHEIRO· OAB MG 198293

Autor:

DANILO ALVARO DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 192248

Reu:

ALEXANDRE OUTEDA JORGE

Reu:

NATALIA AZEVEDO DE CARVALHO

Reu:

FABIO ZELLI MARTINS

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (11/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

JOAO MATUZINHO DE SOUZACPF

RONALDO JUNIOR FREITAS MORAISCPF

JOAO GABRIEL FREITAS SOUZACPF

JUCILANJA DE FREITASCPF

Reu

TUV SUD SFDK LABORATORIO DE ANALISE DE PRODUTOS LTDACNPJ

BUREAU DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 79808· CPF 816.***.***-87

Autor:

ARNALDO SOARES DA MATA· CPF 436.***.***-20

Outros

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VALE S/A em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

JOAO MATUZINHO DE SOUZACPF

JUCILANJA DE FREITASCPF

JOAO GABRIEL FREITAS SOUZACPF

RONALDO JUNIOR FREITAS MORAISCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442· CPF 001.***.***-50

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 79808· CPF 816.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

JOAO MATUZINHO DE SOUZACPF

JUCILANJA DE FREITASCPF

RONALDO JUNIOR FREITAS MORAISCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442

Reu:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

JOAO MATUZINHO DE SOUZACPF

JUCILANJA DE FREITASCPF

RONALDO JUNIOR FREITAS MORAISCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442

Reu:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

JOAO MATUZINHO DE SOUZACPF

RONALDO JUNIOR FREITAS MORAISCPF

JUCILANJA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442

Reu:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/02/2025)

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