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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1728 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SUSIANE PESTANA DINIZ PEREIRACPF

RAFAEL LIMA NASCIMENTOCPF

LUCIANE RAPOSO PEREIRACPF

CAMILA ADRIANNE ALMEIDA DA CUNHACPF

Reu

A APURAR

CAROLINE BASTOS ARAGAOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO MENEZES MIRANDA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE BASTOS ARAGAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE RAPOSO PEREIRACPF

SUSIANE PESTANA DINIZ PEREIRACPF

RAFAEL LIMA NASCIMENTOCPF

CAMILA ADRIANNE ALMEIDA DA CUNHACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

A APURAR

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CAROLINE BASTOS ARAGAOCPF

Advogados

Reu:

GLAUBER DE MORAES LIMA· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

A APURAR

IRAN EDUARDO DE ARRUDA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAN EDUARDO DE ARRUDA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

IRAN EDUARDO DE ARRUDA BARBOSA

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

A APURAR

PRICIENE DOS SANTOS SAMPAIO PEDROSACPF

EDINA AMERICA ALVES FERREIRACPF

FERNANDA ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI· OAB SP 320762· CPF 125.***.***-57

Reu:

KASSEM AHMAD MOURAD NETO· OAB SP 192762· CPF 152.***.***-71

Outros

IVANESA FAGUNDES DE SANTANA· OAB SP 432684

AHMED HASSAN SALEH· OAB SP 154774

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA ALMEIDA DA SILVACPF

EDINA AMERICA ALVES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AHMED HASSAN SALEH· CPF 168.***.***-56

Autor:

KASSEM AHMAD MOURAD NETO· OAB SP 192762· CPF 152.***.***-71

Autor:

IVANESA FAGUNDES DE SANTANA· OAB SP 432684· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINA AMERICA ALVES FERREIRA

FERNANDA ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AHMED HASSAN SALEH· CPF 168.***.***-56

Autor:

KASSEM AHMAD MOURAD NETO· OAB SP 192762· CPF 152.***.***-71

Autor:

IVANESA FAGUNDES DE SANTANA· OAB SP 432684· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

ANA WALKIRIA FRANCO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

FLAVIO CARDOZO DE FARIACPF

WILTON ROBERTO DA SILVACPF

A APURAR

Advogados

Reu:

SEBASTIAO SIMPLICIO DA COSTA· CPF 928.***.***-72

Reu:

RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA· OAB SP 393919· CPF 226.***.***-97

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 224778· CPF 547.***.***-87

Outros

RICARDO STUCHI MARCOS· OAB SP 287231· CPF 329.***.***-60

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CARDOZO DE FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CARDOSO DE FARIA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA· OAB SP 393919· CPF 226.***.***-97

Autor:

RICARDO STUCHI MARCOS· OAB SP 287231· CPF 329.***.***-60

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

A APURAR

ANTENOR DE OLIVEIRA JUNIOR

FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

IAN BANIC· OAB SP 440087· CPF 448.***.***-39

Reu:

RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA· OAB SP 130850· CPF 040.***.***-55

Reu:

JOÃO FLORÊNCIO DE SALLES GOMES JÚNIOR· OAB SP 164645· CPF 097.***.***-06

Reu:

JOSÉ PAULO MICHELETTO NAVES· OAB SP 356191· CPF 409.***.***-14

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTENOR DE OLIVEIRA JUNIOR

FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

ANTENOR DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO FLORÊNCIO DE SALLES GOMES JÚNIOR· OAB SP 164645· CPF 097.***.***-06

Autor:

RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA· OAB SP 130850· CPF 040.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

ANTENOR DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

WALKUIRIA FILIPALDI CORREACPF

Reu

MARIO WILSON VIEIRA DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 019794· CPF 701.***.***-68

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· CPF 698.***.***-53

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 003301· CPF 029.***.***-52

Reu:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 027347· CPF 877.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de recurso de sentença (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO WILSON VIEIRA DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO WILSON VIEIRA DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

RODRIGO POUSO MIRANDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 003301· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMI PIMENTEL

Reu

A APURAR

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauConflito de Competência

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DA SERRA - ES

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE MARINGA - PR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

A APURAR

Reu

ZITO FERNANDO LUNARDICPF

Advogados

Autor:

CAMPO ERE - DPC/FRON· CPF 503.***.***-75

Reu:

TIAGO GUARDA· OAB PR 063701· CPF 059.***.***-80

Reu:

ADILSON LUIZ RAIMONDI· OAB SC 005821· CPF 143.***.***-00

Reu:

FILIPE FREITAS MELLO· OAB SC 019519· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZITO FERNANDO LUNARDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93580/2025 (10/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZITO FERNANDO LUNARDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FREITAS MELLO· OAB SC 019519· CPF 007.***.***-42

Autor:

TIAGO GUARDA· OAB PR 063701· CPF 059.***.***-80

Autor:

ADILSON LUIZ RAIMONDI· OAB SC 005821· CPF 143.***.***-00

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

A APURAR

RICARDO LUCHESICPF

EVANDRO CORREIA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CAIO COSCIA CAVALLINI· OAB SP 411133· CPF 360.***.***-55

Reu:

GUSTAVO SAB DE SOUZA· OAB SP 375076· CPF 416.***.***-74

Reu:

THIAGO NEGRONI MARTINS· OAB SP 386518· CPF 346.***.***-83

Reu:

EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 154251· CPF 134.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2802059/SP (2024/0451859-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EVANDRO CORREIA DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO NEGRONI MARTINS - SP386518 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: RICARDO LUCHESI DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por EVANDRO CORREIA DE SOUZA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de EVA... (03/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO CORREA DE SOUZA

RICARDO LUCHESI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO CORREIA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

THIAGO NEGRONI MARTINS· OAB SP 386518· CPF 346.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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