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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 19.972,88

Autor

AMARILDO MOURA DE SOUZACPF

Reu

PDG CONSTRUTORA LTDACNPJ

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

AMARILDO MOURA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 19.972,88

Autor

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

AMARILDO MOURA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (07/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 46.800,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

VIVIANE SANTOS DE SÁ E SOUZA· OAB RN 003965· CPF 937.***.***-72

Reu:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 006297· CPF 035.***.***-90

Reu:

RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA· CPF 481.***.***-49

Outros

ANA SOFIA LOHNER· OAB SP 462423

FELIPE MARQUEZELLI CHAGAS· OAB SP 393663· CPF 430.***.***-61

RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 279773· CPF 314.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2743237/RN (2024/0342575-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMBARGANTE: AQUARELLE INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA - SP279773 VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871 FELIPE MARQUEZELLI CHAGAS - SP393663 ANA SOFIA LOHNER - SP462423 EMBARGADO: RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBE ADVOGADOS: VIVIANE SANTOS DE SÁ E SOUZA - RN003965 DIEGO SI... (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 46.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outra ADVOGADOS: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO e RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBE ADVOGADOS: RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA, DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO e VIVIANE SANTOS DE SA E SOUZA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08... (15/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PGD PODER DE GARANTIR REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LISIEUX FEITOSA GONDIM PIPOLOCPF

VITOR GUIMARAES PIPOLOCPF

Reu

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

ESTRUTURAL BRASIL EMP. IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 16.382,54

Autor

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDESCPF

THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJOCPF

Reu

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Autor:

THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO· OAB RN 10974· CPF 009.***.***-11

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

THAIS PIRES TEIXEIRA CORDEIRO· OAB RN 11919· CPF 826.***.***-04

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807036-28.2023.8.20.0000 Polo ativo THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO e outros Advogado(s): THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO, LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES Polo passivo AQUARELLE INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): THAIS PIRES TEIXEIRA CORDEIRO, FABIO RIVELLI, ANTONIO DE MORAES DOUR... (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

22/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

CLYCE DE CASTRO TRINDADE REBOUÇAS· OAB RN 5178· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Clyce de Castro Trindade Rebouças em 27/07/2023 23:59. (28/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SERASA EXPERIANCPF

Outros

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 19.972,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

AMARILDO MOURA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 19.972,88

Autor

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

AMARILDO MOURA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (07/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 28.519,05

Autor

MAYARA QUEIROZ DE SOUZA SOUTOCPF

ANDRESSA QUEIROZ DE SOUZA SOUTOCPF

Reu

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Autor:

MIRIAM LUDMILA COSTA DIOGENES MALALA· OAB RN 8310· CPF 047.***.***-01

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 46.800,00

Autor

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

ESTRUTURAL BRASIL EMP. IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PGD PODER DE GARANTIR REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Autor:

VIVIANE SANTOS DE SA E SOUZA· OAB RN 3965· CPF 937.***.***-72

Autor:

RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA· OAB RN 8824· CPF 481.***.***-49

Autor:

NILSON ESMERALDO BARBOSA· OAB RN 5256· CPF 473.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Reu:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 279773· CPF 314.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (25/09/2025)

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