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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 7.585,18

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AQUARIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEI CABRAL MORAIS· OAB MT 5393· CPF 284.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AQUARIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ANILDO LIMA BARROSCPF

LUIZ AFFONSO DELIBERADOR MICKOSZCPF

ADEJA DE AQUINOCPF

OTAVIO JACARANDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO CESAR GUIMARAES NETO· OAB MT 2120· CPF 171.***.***-15

Reu:

ALBERTO ANDRE LASCH· OAB MT 4324· CPF 469.***.***-49

Reu:

DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA· OAB MT 6491· CPF 275.***.***-34

Reu:

JOAO AFONSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 1417· CPF 109.***.***-49

Reu:

MILTON ALVES DAMACENO· OAB MT 3620· CPF 078.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 143.689,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANILDO LIMA BARROSCPF

AQUARIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

JOAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO BRANDOLINI· OAB MT 6746· CPF 817.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AQUARIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 28/09/2021 23:59. (29/09/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

FaunaDIREITO AMBIENTALRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AQUARIO E ARTE LTDACNPJ

CLAUDIO LUIZ COUTINHOCPF

MAIRA CRISTINA SASSICPF

Outros

THIAGO DA SILVA VAZ· OAB ES 23334· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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