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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 250.004,54

Autor

AQUARIOCA PRODUTOS AQUATICOS LTDACNPJ

Reu

REEF ADDICTION COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ALVES GOMES DA PAZ· OAB SP 271335· CPF 259.***.***-01

Reu:

DIOGO VINICIUS MORIKI SILVA· OAB SP 316436· CPF 355.***.***-06

Reu:

MARIA LUIZA AMANCIO TINOCO· OAB SP 515118· CPF 436.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 250.004,54

Autor

REEF ADDICTION COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS EIRELICNPJ

Reu

AQUARIOCA PRODUTOS AQUATICOS LTDACNPJ

ALEX ALVES GOMES DA PAZCPF

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS MORIKI SILVA· OAB SP 316436· CPF 355.***.***-06

Autor:

MARIA LUIZA AMANCIO TINOCO· OAB SP 515118· CPF 436.***.***-52

Reu:

ALEX ALVES GOMES DA PAZ· OAB SP 271335· CPF 259.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUARIOCA PRODUTOS AQUATICOS LTDACNPJ

CIA PEIXES E CORAIS COMERCIO DE AQUARIOS LTDACNPJ

B R E RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado (13/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA PEIXES E CORAIS COMERCIO DE AQUARIOS LTDACNPJ

AQUARIOCA PRODUTOS AQUATICOS LTDACNPJ

B R E RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA DE ABREU ADAMELK· OAB SP 488892· CPF 410.***.***-16

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.150,97

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

AQUARIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB RJ 138890· CPF 901.***.***-72

Autor:

THIAGO BRITO DE SOUZA· CPF 116.***.***-04

Autor:

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR· OAB RJ 067381· CPF 004.***.***-33

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA· CPF 094.***.***-04

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 10.150,97

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

AQUARIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB RJ 138890· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11 (06/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/1993

Distribuição

13/08/1993

Valor

R$ 3.200.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OSMAR VICENTE MEGGIOLAROCPF

MARIA CRISTINA MEGGIOLAROCPF

VEIMAR ANNA BODIN DE SAINT ANGE CONMENECPF

BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/ACNPJ

SANTA CELINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

JOSE PAULO PEREIRA DA SILVA· CPF 100.***.***-87

Reu:

GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 043874· CPF 469.***.***-68

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 961 - Ciência no Domicílio Eletrônico (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

13/08/1993

Distribuição

13/08/1993

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

03/08/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2019)

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