Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 403.470,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 403.470,92

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Reu

AVK - VALVULAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NEIMAR MELO MENDES· OAB PA 18747· CPF 863.***.***-34

Reu:

CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA· OAB SP 339619· CPF 309.***.***-02

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 454.367,04

Autor

AVK - VALVULAS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DR. JOSE ROBERTO MAZARIN (00057606)

DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 454.367,04

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

AVK - VALVULAS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

AVK - VALVULAS DO BRASIL LTDACNPJ

DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

Reu:

FABIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BERMAD BRASIL INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BERMAD BRASIL INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002257202022403614320250612142629 (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BERMAD BRASIL INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

Advogados

Autor:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERMAD BRASIL INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA.CNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Reu:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: BERMAD BRASIL INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES - SP257345 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Limeira Avenida Comendador Agostinho Prada, 2651, Jardim Maria Buchi Modeneis, Limeira - SP - CEP: 13482-900 https://www.trf3.jus.br/balcao-... (19/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal