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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARTHA MARIA FLOCKCPF

JOAO CARLOS FLOCKCPF

Reu

AQUILES DA SILVACPF

ADRIANA COELLI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSIANE BRANDÃO COUTINHO· OAB SC 030224· CPF 729.***.***-00

Reu:

MANOEL GONZAGA COUTO· OAB SC 008577· CPF 246.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

AQUILES DA SILVACPF

LUCAS COELLI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JOSE AQUILES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO MENDES DE SANTANA· CPF 018.***.***-94

Reu:

DAVID PINHEIRO BENEVIDES· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE AQUILES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES· CPF 110.***.***-72

Reu:

DAVID PINHEIRO BENEVIDES· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AQUILES DA SILVA

MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDESCPF

Reu

2. JOSE AQUILES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES· OAB PI 182· CPF 110.***.***-72

Autor:

DAVID PINHEIRO BENEVIDES· OAB PI 016337

Autor:

DANILO MENDES DE SANTANA· OAB PI 016149· CPF 018.***.***-94

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DAVID PINHEIRO BENEVIDES· OAB PI 016337

Reu:

DANILO MENDES DE SANTANA· OAB PI 016149· CPF 018.***.***-94

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE AQUILES DA SILVA REU: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 3345/2025. TERESINA, 4 de julho de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ... (07/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 7.480,87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 7.480,87

Autor

JOSE AQUILES DA SILVACPF

WALLACY HENNING DE CARVALHOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB PI 12874· CPF 019.***.***-19

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

JOSE AQUILES DA SILVA

WALLACY HENNING DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB PI 12874· CPF 019.***.***-19

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB PI 12874· CPF 019.***.***-19

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800578-57.2023.8.18.0062. RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RECORRIDO: JOSE AQUILES DA SILVA, WALLACY HENNING DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRIDO: NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO - PI12874-A Advogado do(a) RECORRIDO: NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO - PI12874-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/08/2026 - 10:00... (31/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

JOSE AQUILES DA SILVA

WALLACY HENNING DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB PI 12874· CPF 019.***.***-19

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB PI 12874· CPF 019.***.***-19

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/1999

Distribuição

16/11/1999

Valor

R$ 51.038,56

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ADOMICIO JOSE DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA· OAB PI 6088· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: ADOMICIO JOSE DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve recolhimento do preparo (ID 23201130). Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do... (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 51.038,56

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ADOMICIO JOSE DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE AQUILES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES· OAB PI 182· CPF 110.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JOSE AQUILES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO MENDES DE SANTANA· OAB PI 16149· CPF 018.***.***-94

Reu:

DAVID PINHEIRO BENEVIDES· OAB PI 16337· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE AQUILES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES· OAB PI 182· CPF 110.***.***-72

Reu:

DAVID PINHEIRO BENEVIDES· OAB PI 16337· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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