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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 81.280,73

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENéTICA ADITIVA AGROPECUáRIA LTDACPF

Reu

AQUILINO DA MOTTA MORAESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Autor:

THIAGO MACHADO GRILLO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

THIAGO MACHADO GRILLO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para manifestação acerca da junta de ofício de fls. 239-242. (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 38.932,28

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

COLEGIO CELC - EIRELICNPJ

AQUILINO DA MOTTA MORAESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DUARTE PEDROSA· OAB RJ 156290· CPF 112.***.***-93

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO· OAB RJ 119515· CPF 087.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUILINO DA MOTTA MORAESCPF

COLEGIO CELC - EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO· OAB RJ 119515· CPF 087.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAYDE MONTEIRO DA MOTTACPF

AQUILINO DA MOTTA MORAESCPF

COLEGIO CELC - EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO· OAB RJ 119515· CPF 087.***.***-61

Autor:

GIOVANNA DADDARIO PAULETTI· OAB RJ 205748· CPF 145.***.***-24

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUILINO DA MOTTA MORAESCPF

COLEGIO CELC - EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO· OAB RJ 119515· CPF 087.***.***-61

Autor:

GIOVANNA DADDARIO PAULETTI· OAB RJ 205748· CPF 145.***.***-24

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUILINO DA MOTTA MORAESCPF

COLEGIO CELC - EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO· OAB RJ 119515· CPF 087.***.***-61

Autor:

GIOVANNA DADDARIO PAULETTI· OAB RJ 205748· CPF 145.***.***-24

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AQUILINO DA MOTTA MORAESCPF

Outros

FERNANDA CABRAL DA MOTTA MORAES· OAB RJ 144706· CPF 096.***.***-00

FILIPE SILVA MADEIRA· OAB RJ 205278

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 76.469,06

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AQUILINO DA MOTTA MORAESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2001

Distribuição

14/11/2001

Valor

R$ 664.800,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTACPF

AQUILINO DA MOTTA MORAESCPF

HAYDE MONTEIRO DA MOTTACPF

AUGUSTO MEDEIROS DA MOTTA NETOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

RAFAEL FOCHESATTO MARTINS· OAB SC 025388· CPF 044.***.***-64

Reu:

JONAS OSMAR DIETRICH· OAB RS 053829· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 564 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/1998

Distribuição

06/08/1998

Valor

R$ 35.178,86

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COLEGIO DE APLICACAO LUSO CARIOCA LTDACNPJ

COLEGIO CELC - EIRELICNPJ

AQUILINO DA MOTTA MORAESCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO· OAB RJ 119515· CPF 087.***.***-61

Último movimento: Juntado(a) (18/07/2025)

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