AQUILINO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 21.341,40

Autor

FERNANDA MAGALHAES CASALCPF

Reu

AQUILINO RODRIGUES SANTOSCPF

SILVANE FRANCISCA CUMARU SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PRYSCILA SILVA CAVALCANTE DUARTE· OAB DF 60266· CPF 047.***.***-00

Autor:

ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO· OAB DF 23364· CPF 023.***.***-20

Reu:

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO· OAB DF 37182· CPF 011.***.***-10

Reu:

ERICK DANTAS CALDAS· OAB DF 31587· CPF 471.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 21.341,40

Autor

AQUILINO RODRIGUES SANTOSCPF

FERNANDA MAGALHAES CASALCPF

SILVANE FRANCISCA CUMARU SANTOSCPF

Reu

AQUILINO RODRIGUES SANTOSCPF

SILVANE FRANCISCA CUMARU SANTOSCPF

FERNANDA MAGALHAES CASALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO· OAB DF 37182· CPF 011.***.***-10

Autor:

PRYSCILA SILVA CAVALCANTE DUARTE· OAB DF 60266· CPF 047.***.***-00

Autor:

ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO· OAB DF 23364· CPF 023.***.***-20

Reu:

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO· OAB DF 37182· CPF 011.***.***-10

Reu:

PRYSCILA SILVA CAVALCANTE DUARTE· OAB DF 60266· CPF 047.***.***-00

Reu:

ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO· OAB DF 23364· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILINO RODRIGUES SANTOSCPF

FERNANDA MAGALHAES CASALCPF

SILVANE FRANCISCA CUMARU SANTOSCPF

Reu

AQUILINO RODRIGUES SANTOSCPF

FERNANDA MAGALHAES CASALCPF

SILVANE FRANCISCA CUMARU SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO· OAB DF 37182· CPF 011.***.***-10

Autor:

PRYSCILA SILVA CAVALCANTE DUARTE· OAB DF 60266· CPF 047.***.***-00

Autor:

ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO· OAB DF 23364· CPF 023.***.***-20

Autor:

ERICK DANTAS CALDAS· OAB DF 31587· CPF 471.***.***-68

Reu:

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO· OAB DF 37182· CPF 011.***.***-10

Reu:

PRYSCILA SILVA CAVALCANTE DUARTE· OAB DF 60266· CPF 047.***.***-00

Reu:

ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO· OAB DF 23364· CPF 023.***.***-20

Reu:

ERICK DANTAS CALDAS· OAB DF 31587· CPF 471.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 7TCV (PERÍODO DE 24/06 ATÉ 02/07) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 24 de Junho de 2026 tem início a presente Ses... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILINO RODRIGUES SANTOSCPF

FERNANDA MAGALHAES CASALCPF

SILVANE FRANCISCA CUMARU SANTOSCPF

Reu

AQUILINO RODRIGUES SANTOSCPF

FERNANDA MAGALHAES CASALCPF

SILVANE FRANCISCA CUMARU SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO· OAB DF 37182· CPF 011.***.***-10

Autor:

PRYSCILA SILVA CAVALCANTE DUARTE· OAB DF 60266· CPF 047.***.***-00

Autor:

ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO· OAB DF 23364· CPF 023.***.***-20

Autor:

ERICK DANTAS CALDAS· OAB DF 31587· CPF 471.***.***-68

Reu:

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO· OAB DF 37182· CPF 011.***.***-10

Reu:

PRYSCILA SILVA CAVALCANTE DUARTE· OAB DF 60266· CPF 047.***.***-00

Reu:

ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO· OAB DF 23364· CPF 023.***.***-20

Reu:

ERICK DANTAS CALDAS· OAB DF 31587· CPF 471.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 7TCV (PERÍODO DE 24/06 ATÉ 02/07) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 24 de Junho de 2026 tem início a presente Ses... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 656,60

Autor

MUNICIPIO DE ARARENDACNPJ

Reu

AQUILINO RODRIGUES PINTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

QuitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBSON DUARTE DA SILVA

ROBERTO CARLOS DUARTE RIBEIROCPF

Reu

AQUILINO RODRIGUES PINTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GEOVANIO LIMA FREITAS· OAB CE 43960· CPF 051.***.***-54

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Autor:

KARINA MOURAO MELO· OAB CE 43632· CPF 048.***.***-60

Reu:

PAULO GEOVANIO LIMA FREITAS· OAB CE 43960· CPF 051.***.***-54

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

KARINA MOURAO MELO· OAB CE 43632· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000557-04.2025.8.06.0070. APELANTE: JOSE ROBSON DUARTE DA SILVA, ROBERTO CARLOS DUARTE RIBEIRO, APOLONIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO: AQUILINO RODRIGUES PINTO DESPACHO Intimem-se os apelantes para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, data registrada no sistema. FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR Desembarga... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBSON DUARTE DA SILVA

ROBERTO CARLOS DUARTE RIBEIROCPF

Reu

AQUILINO RODRIGUES PINTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GEOVANIO LIMA FREITAS· OAB CE 43960· CPF 051.***.***-54

Autor:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Autor:

KARINA MOURAO MELO· OAB CE 43632· CPF 048.***.***-60

Reu:

PAULO GEOVANIO LIMA FREITAS· OAB CE 43960· CPF 051.***.***-54

Reu:

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Reu:

KARINA MOURAO MELO· OAB CE 43632· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000557-04.2025.8.06.0070. APELANTE: JOSE ROBSON DUARTE DA SILVA, ROBERTO CARLOS DUARTE RIBEIRO, APOLONIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO: AQUILINO RODRIGUES PINTO DESPACHO Intimem-se os apelantes para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, data registrada no sistema. FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR Desembarga... (10/06/2026)

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