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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 41.560,00

Autor

FRANCISCA FERREIRA DE LUCENACPF

CICERA JOCELIA LUCENA LEITECPF

Reu

AQUAS CARIRI

Advogados

Autor:

ALINE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB CE 38803

Reu:

ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR· OAB CE 38788· CPF 051.***.***-00

Reu:

OTAVIO SANTANA BARROS· OAB CE 33789· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2023. (26/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 5.571,08

Autor

ADRIANO PEREIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Outros

ÁQUIS JÚNIOR SOARES· OAB MS 17190

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO· OAB MS 10364· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

ADRIANO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO· OAB MS 10364· CPF 889.***.***-15

Reu:

ÁQUIS JÚNIOR SOARES· OAB MS 17190· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS HUMBERTO PAGLIOSACPF

MANOEL DOS SANTOS VIAISCPF

OSEIAS FERREIRA FORTECPF

Advogados

Reu:

ÁQUIS JÚNIOR SOARES· OAB MS 17190· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 4.159,11

Autor

PLENILUX COMUNICACAO VISUAL LTDA.CNPJ

Reu

ELISANDRO ZANDONA CAVALHEIROCPF

Outros

ÁQUIS JÚNIOR SOARES· OAB MS 17190· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.260,00

Autor

AQUIS JUNIOR SOARESCPF

Reu

ALESSANDRO SOARESCPF

Outros

ÁQUIS JÚNIOR SOARES· OAB MS 17190· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 49.121,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 49.121,76

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

NATIELLY CHIARE PRATESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 22485

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Reu:

ÁQUIS JÚNIOR SOARES· OAB MS 17190· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 489.832,60

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CARLOS HUMBERTO PAGLIOSACPF

CLAUDETE ROSA SARTORE PAGLIOSA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO VILLA· OAB MS 948· CPF 044.***.***-78

Autor:

THAÍS PEDROSO VILLA MARQUES· OAB MS 7613· CPF 582.***.***-34

Reu:

ÁQUIS JÚNIOR SOARES· OAB MS 17190· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 128.038,00

Autor

MUNICíPIO DE CARACOLCNPJ

Reu

DOUGLAS BARCELO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

ÁQUIS JÚNIOR SOARES· OAB MS 17190· CPF 840.***.***-53

Reu:

DOUGLAS BARCELO DO PRADO· OAB MS 26396· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Peculato (art. 312, caput e § 1º)Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralAto Infracional+2

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DOUGLAS LEITE BIANCHICPF

CLAUDIO GUILHERME LEITE BIANCHICPF

HORDONES JOSE ALVESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CLÁUDIO NETO PALERMO· OAB MS 17139· CPF 014.***.***-03

Reu:

ÁQUIS JÚNIOR SOARES· OAB MS 17190· CPF 840.***.***-53

Reu:

JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA· OAB MS 11482· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IZABEL DA SILVA ROMEIROCPF

MARIA CESAR AGUERO DA SILVA ROMEROCPF

IRINEU DA SILVA ROMEROCPF

Reu

VITOR PEREIRA ROMEROCPF

Advogados

Autor:

ÁQUIS JÚNIOR SOARES· OAB MS 17190· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/10/2024)

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