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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 116.556,86

Autor

RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

ARAM- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BPR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BAHIA PET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA em 30/05/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

22/08/2006

Valor

R$ 228.542,00

Autor

TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDACNPJ

Reu

ARAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BAHIA PET LTDA.CNPJ

OGAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA GRASSANO PEDALINO· OAB PR 16932· CPF 794.***.***-34

Reu:

JAQUELINE CORAZZA MONTERO· OAB PR 72144· CPF 070.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 14.761,98

Autor

SIDINALDO ANDREA GAMACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES· OAB AP 4089· CPF 013.***.***-01

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AP 2719

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (01/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 33.354,96

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 33.354,96

Autor

SIDINALDO ANDREA GAMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Autor:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDINALDO ANDREA GAMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Autor:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Reu:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6004975-62.2024.8.03.0001. APELANTE: SIDINALDO ANDREA GAMA/Advogado(s) do reclamante: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: 022531141771 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DESPACHO Encaminhem-se os autos à Vice-Presidência. DESEMBARGADOR MARIO MAZUREK Relator OBS.: Pu... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoPetição Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDINALDO ANDREA GAMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Autor:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Reu:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 5.971,76

Autor

SIDINALDO ANDREA GAMACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDINALDO ANDREA GAMACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6039488-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SIDINALDO ANDREA GAMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Apresentada a planilha de cálculos, manifeste-se o ente requerido para manifestação, no prazo de 30 dias. Macapá/AP, 25 de fevereiro de 2026. JUIZ DE DIREITO DA 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos regi... (23/06/2026)

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