ARABESCA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

CAMILA MENESES LIMACPF

Reu

ARABESCO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

THAIS GUIMARAES FILIZOLA· OAB CE 38018· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

GILBERTA NAYARA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ROBERTA ROCHA DO NASCIMENTOCPF

CLAUDEMIR QUEIROZ LIMA FILHOCPF

ARABESCO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 48.000,00

Autor

CAMILA MENESES LIMACPF

Reu

ARABESCO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS GUIMARAES FILIZOLA· OAB CE 38018· CPF 021.***.***-60

Autor:

ANA LAURA CHAVES MAIA· OAB CE 41790· CPF 065.***.***-73

Reu:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ANTUNES· OAB CE 37178· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 199505190 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

CAMILA MENESES LIMACPF

Reu

ARABESCO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS GUIMARAES FILIZOLA· OAB CE 38018· CPF 021.***.***-60

Autor:

ANA LAURA CHAVES MAIA· OAB CE 41790· CPF 065.***.***-73

Reu:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ANTUNES· OAB CE 37178· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LAURA CHAVES MAIACPF

THAIS GUIMARAES FILIZOLA

Reu

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOSCPF

RODRIGO RIBEIRO ANTUNES

Advogados

Autor:

ANA LAURA CHAVES MAIA· OAB CE 41790· CPF 065.***.***-73

Autor:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ANTUNES· OAB CE 37178· CPF 026.***.***-38

Autor:

THAIS GUIMARAES FILIZOLA· OAB CE 38018· CPF 021.***.***-60

Reu:

ANA LAURA CHAVES MAIA· OAB CE 41790· CPF 065.***.***-73

Reu:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ANTUNES· OAB CE 37178· CPF 026.***.***-38

Reu:

THAIS GUIMARAES FILIZOLA· OAB CE 38018· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0205157-22.2023.8.06.0001. Exequente: CAMILA MENESES LIMA Executado: ARABESCO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LAURA CHAVES MAIACPF

THAIS GUIMARAES FILIZOLA

Reu

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOSCPF

RODRIGO RIBEIRO ANTUNES

Advogados

Autor:

ANA LAURA CHAVES MAIA· OAB CE 41790· CPF 065.***.***-73

Autor:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ANTUNES· OAB CE 37178· CPF 026.***.***-38

Autor:

THAIS GUIMARAES FILIZOLA· OAB CE 38018· CPF 021.***.***-60

Reu:

ANA LAURA CHAVES MAIA· OAB CE 41790· CPF 065.***.***-73

Reu:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ANTUNES· OAB CE 37178· CPF 026.***.***-38

Reu:

THAIS GUIMARAES FILIZOLA· OAB CE 38018· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0205157-22.2023.8.06.0001. Exequente: CAMILA MENESES LIMA Executado: ARABESCO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LAURA CHAVES MAIACPF

THAIS GUIMARAES FILIZOLA

Reu

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOSCPF

RODRIGO RIBEIRO ANTUNES

Advogados

Autor:

ANA LAURA CHAVES MAIA· OAB CE 41790· CPF 065.***.***-73

Autor:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ANTUNES· OAB CE 37178· CPF 026.***.***-38

Autor:

THAIS GUIMARAES FILIZOLA· OAB CE 38018· CPF 021.***.***-60

Reu:

ANA LAURA CHAVES MAIA· OAB CE 41790· CPF 065.***.***-73

Reu:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ANTUNES· OAB CE 37178· CPF 026.***.***-38

Reu:

THAIS GUIMARAES FILIZOLA· OAB CE 38018· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0205157-22.2023.8.06.0001. Exequente: CAMILA MENESES LIMA Executado: ARABESCO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LAURA CHAVES MAIACPF

THAIS GUIMARAES FILIZOLA

Reu

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOSCPF

RODRIGO RIBEIRO ANTUNES

Advogados

Autor:

ANA LAURA CHAVES MAIA· OAB CE 41790· CPF 065.***.***-73

Autor:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ANTUNES· OAB CE 37178· CPF 026.***.***-38

Autor:

THAIS GUIMARAES FILIZOLA· OAB CE 38018· CPF 021.***.***-60

Reu:

ANA LAURA CHAVES MAIA· OAB CE 41790· CPF 065.***.***-73

Reu:

HEBER JAIDER SILVA DOS SANTOS· OAB CE 32561· CPF 045.***.***-84

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ANTUNES· OAB CE 37178· CPF 026.***.***-38

Reu:

THAIS GUIMARAES FILIZOLA· OAB CE 38018· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0205157-22.2023.8.06.0001. Exequente: CAMILA MENESES LIMA Executado: ARABESCO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 4.742,39

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AURILENE DE ASEVEDO RAMOSCPF

ARABESKO LTDACNPJ

AMAURO DAVID RAMOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procuradora: Dra. Rosa Maria d’Apresentação Figueiredo Caldas Câmara (OAB/RN 1.550) Apelada: ARABESKO LTDA. e OUTROS Relator: Desembargador AMÍLCAR MAIA DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Amílcar Maia na Terceira Câmara Cível Apelação Cível n.º 0009489-22.2006.8.20.0001 Origem: 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN Tr... (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 4.742,39

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AURILENE DE ASEVEDO RAMOSCPF

AMAURO DAVID RAMOSCPF

ARABESKO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (31/03/2025)

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