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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 4.742,39

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AURILENE DE ASEVEDO RAMOSCPF

ARABESKO LTDACNPJ

AMAURO DAVID RAMOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procuradora: Dra. Rosa Maria d’Apresentação Figueiredo Caldas Câmara (OAB/RN 1.550) Apelada: ARABESKO LTDA. e OUTROS Relator: Desembargador AMÍLCAR MAIA DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Amílcar Maia na Terceira Câmara Cível Apelação Cível n.º 0009489-22.2006.8.20.0001 Origem: 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN Tr... (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 4.742,39

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AURILENE DE ASEVEDO RAMOSCPF

AMAURO DAVID RAMOSCPF

ARABESKO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (31/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 139.151,01

Autor

SHOPPING PARK EUROPEU S/ACNPJ

Reu

EMPORIO ARABESC LTDACNPJ

MAHA ABDEL RAZZAQ AL SHAIKH MAH D NIMERCPF

Advogados

Autor:

KAMILLA VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 218798· CPF 157.***.***-16

Autor:

FELIPE TAYAR DUARTE DIAS· OAB SC 060982· CPF 122.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257 (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPPING PARK EUROPEU S/ACNPJ

Reu

EMPORIO ARABESC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO· OAB RJ 185071· CPF 124.***.***-84

Autor:

FELIPE TAYAR DUARTE DIAS· OAB SC 060982· CPF 122.***.***-46

Outros

MARCELA HEMKEMEIER· OAB SC 022670· CPF 037.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305998-81.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 38 (30/01/2024)

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