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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (01/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARABESKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

HELIO NOTAROBERTO GOMESCPF

SONIA MARIA BITTAR NOTAROBERTO GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 85190

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARABESKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

HELIO NOTAROBERTO GOMESCPF

SONIA MARIA BITTAR NOTAROBERTO GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 85190

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Último movimento: Remetidos os autos (01/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

23/07/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaRecurso Especial

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

25/08/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (24/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 4.742,39

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AURILENE DE ASEVEDO RAMOSCPF

ARABESKO LTDACNPJ

AMAURO DAVID RAMOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procuradora: Dra. Rosa Maria d’Apresentação Figueiredo Caldas Câmara (OAB/RN 1.550) Apelada: ARABESKO LTDA. e OUTROS Relator: Desembargador AMÍLCAR MAIA DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Amílcar Maia na Terceira Câmara Cível Apelação Cível n.º 0009489-22.2006.8.20.0001 Origem: 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN Tr... (05/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 4.742,39

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AURILENE DE ASEVEDO RAMOSCPF

AMAURO DAVID RAMOSCPF

ARABESKO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (31/03/2025)

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