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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

JOAO OLIVIO DA SILVACPF

ARACATUBA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

46.672.934 DENIVAL FAQUINI DOS SANTOS LOPESCNPJ

DENIVAL FAQUINI DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACATUBA PARTICIPACOES LTDA

JOÃO OLÍVIO DA SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0002586-12.2026.8.27.2737/TO AUTOR: JOÃO OLÍVIO DA SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) AUTOR: ARACATUBA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Da audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC 1. A audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC, somente não se realiza se ambas as partes as partes manifestarem expressamente tal desinteresse... (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 148.771,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 73.103,88

Autor

ARACATUBA PARTICIPACOES SOCIETARIAS E MINERACAO LTDACNPJ

JOAO PAULO GARCIA BICALHO DIASCPF

Reu

ADVOCACIA FERNANDES ALVES CANDEIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 135.524,86

Autor

ADVOCACIA FERNANDES ALVES CANDEIACNPJ

Reu

ARACATUBA PARTICIPACOES SOCIETARIAS E MINERACAO LTDACNPJ

JOAO PAULO GARCIA BICALHO DIASCPF

Advogados

Autor:

KARINE SLONIAK· OAB DF 68981· CPF 034.***.***-70

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 148.771,14

Autor

ADVOCACIA FERNANDES ALVES CANDEIACNPJ

Reu

ARACATUBA PARTICIPACOES SOCIETARIAS E MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA· OAB DF 77701· CPF 076.***.***-50

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

GUILHERME CAMPOS COELHO· OAB DF 27810· CPF 983.***.***-68

Autor:

EDUARDO TOLEDO NETO· OAB DF 49815· CPF 784.***.***-00

Autor:

KARINE SLONIAK· OAB DF 68981· CPF 034.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LiquidaçãoFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIASCPF

Reu

AGROPASTORIL MIRANDOPOLIS S.A.CNPJ

AGROPECUARIA CARNEIRO S/ACNPJ

AGRO PECUARIA BACURI S ACNPJ

AGROPECUARIA ARACATUBA S/ACNPJ

ARACATUBA PARTICIPACOES SOCIETARIAS E MINERACAO LTDACNPJ

Outros

VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO· OAB GO 2547

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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