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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2003

Distribuição

24/10/2003

Valor

R$ 3.878,46

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

MARIA VICENTINA LINS COSTACPF

ARACI PEREIRA DIASCPF

DEUZELINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES· OAB MA 5648· CPF 269.***.***-53

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 3.878,46

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

MARIA VICENTINA LINS COSTACPF

ARACI PEREIRA DIASCPF

DEUZELINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB MA 22650· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2007

Distribuição

29/03/2007

Valor

R$ 10.724,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 10.724,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ

Reu

ARACI PEREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO· OAB MA 13455· CPF 614.***.***-87

Reu:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIO DIAS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 28.398,73

Autor

GISSELEN RENEE DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

ADAUTO CERQUEIRA SANTOS FILHOCPF

FABRICIA ARAUJO ALVES DE SOUSACPF

FATOR INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO BUCHELE GORRESENCPF

OLAVIO DE MATTEO PADILLACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MYLENE DE OLIVEIRA MENDONCA· OAB PA 16375· CPF 896.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FATOR INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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