ARAFIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MARINGA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCOS WANDERLEY DE SOUZA· CPF 298.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2184030/PR (2024/0440498-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (26/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (16/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/09/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 138.811,02

Último movimento: INDEFERIDO O PEDIDO (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R. F. PARTICIPACOES LTDACNPJ

FLORA LEITE ATHERINOCPF

ROBERTA LEITE ATHERINOCPF

THEODOCIO JORGE ATHERINOCPF

JORGE THEODOCIO ATHERINOCPF

Reu

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 036546· CPF 006.***.***-93

Autor:

ROMY GORNY BECHER· CPF 080.***.***-48

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/10/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 63.969,98

Autor

R. F. PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROBERTA LEITE ATHERINOCPF

THEODOCIO JORGE ATHERINOCPF

FLORA LEITE ATHERINOCPF

JORGE THEODOCIO ATHERINOCPF

Reu

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Reu:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1020163-09.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS... (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 280.419,87

Autor

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

R. N. BARROSO ABREUCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 280.419,87

Autor

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

R. N. BARROSO ABREUCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

R. N. BARROSO ABREU

Advogados

Autor:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Petição (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

R. N. BARROSO ABREU

Advogados

Autor:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis, determino a intimação das partes litigantes para que manifestem sobre a possibilidade de conciliação, respectivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o cumprimento da diligência, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador Relator (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A., ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A., ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA. APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO PROCESSO Nº 0045275-24.2013.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL Vistos etc. Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo, com fundamento nos artigos 1012, §1º... (23/01/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CPF

ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CPF

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 36.619.320,53

Autor

FLESSAK ELETRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

JUIZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE FRANCISCO BELTRAO/PR.

Advogados

Autor:

EDEMAR ANTONIO ZILIO JUNIOR· OAB PR 14162· CPF 018.***.***-85

Autor:

LUANA ALEXANDRE· OAB PR 69592· CPF 010.***.***-19

Outros

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB PR 21777· CPF 942.***.***-63

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 36.619.320,53

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FLESSAK ELETRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (06/08/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

ACACIO MASSATO NAKAYAMA - NAKAYAMA, DIRETOR ADJUNTO DA COPEL DISTRIBUICAO S.A.

MARCELO DE MATTOS - PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO DE AQUISICAO E CONTRATACAO DA DISTRIBUICAO DA COPEL

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Reu:

SONIA MARIA PIMENTEL LOBO· OAB PR 39614· CPF 038.***.***-93

Reu:

CRISTINA KAKAWA· OAB PR 23300· CPF 670.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/03/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 2.817,22

Autor

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CPF

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

AGR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROMAGNOLE AVIMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Reu:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· OAB PR 62905· CPF 856.***.***-91

Outros

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 16054· CPF 023.***.***-71

WALLACE SOARES PUGLIESE· OAB PR 31620· CPF 023.***.***-75

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/01/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AGR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

AJR EQUIPAMENTOS LTDACPF

AJR EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 16/06/2023 (16/06/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/06/2023)

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