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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARLENE LOPES PEREIRA

FABRICIO PRADO MEIRELESCPF

MARLENE LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO JUSTIN CERVEIRA· OAB RS 057710· CPF 945.***.***-15

Reu:

CID RICARDO VARGAS CEZIMBRA· CPF 606.***.***-68

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51149138920268217000/TJRS (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE LOPES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FABIANO JUSTIN CERVEIRA· OAB RS 057710· CPF 945.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE LOPES PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FABRICIO PRADO MEIRELESCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIANO JUSTIN CERVEIRA· OAB RS 057710· CPF 945.***.***-15

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA· CPF 265.***.***-49

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARLENE LOPES PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

MARLENE LOPES PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIANO JUSTIN CERVEIRA· OAB RS 057710· CPF 945.***.***-15

Reu:

FABIANO JUSTIN CERVEIRA· OAB RS 57710· CPF 945.***.***-15

Reu:

FABIANO JUSTIN CERVEIRA· OAB RS 057710· CPF 945.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5021331-71.2012.8.21.0001/RS ACUSADO: MARLENE LOPES PEREIRA ADVOGADO(A): FABIANO JUSTIN CERVEIRA (OAB RS057710) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Certifique-se o CPF da acusada, como disposto no evento 159, CERT1, e, após, cumpra-se o determinado no evento 138, DESPADEC1. (04/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51149138920268217000/TJRS (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE LOPES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FABIANO JUSTIN CERVEIRA· OAB RS 057710· CPF 945.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE LOPES PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FABRICIO PRADO MEIRELESCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIANO JUSTIN CERVEIRA· OAB RS 057710· CPF 945.***.***-15

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA· CPF 265.***.***-49

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 10.275,00

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Reu

SANDRA JUSTINA ORFISA FERREIRACPF

Outros

ANA CLARA FERREIRA SANTANA· OAB MG 210703

CECILIA PRADO MEIRELES· OAB RJ 184832

AMANDA FERREIRA DE FUCIO COUTO· OAB MG 112775· CPF 013.***.***-50

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 108354· CPF 061.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Reu

SANDRA JUSTINA ORFISA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA FERREIRA SANTANA

Autor:

DANIELLE MORAIS BARBOSA· OAB MG 154419

Autor:

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 108354

Autor:

AMANDA FERREIRA DO COUTO

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 108.592,53

Último movimento: Outras Decisões (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRO E CARVALHO TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ATILA MIRANDA RAMOS· OAB MG 113232

Autor:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA· OAB MG 86232

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

CECILIA PRADO MEIRELES· OAB MG 143122

Reu:

JORGE LUZ REIS FERNANDES

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 108354

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDASIO RIBEIRO

MIRIAN DE JESUS CARVALHO RIBEIROCPF

RIBEIRO E CARVALHO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME

Reu

GILDASIO RIBEIRO

MIRIAN DE JESUS CARVALHO RIBEIROCPF

RIBEIRO E CARVALHO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA· OAB MG 86232· CPF 961.***.***-87

Autor:

ATILA MIRANDA RAMOS· OAB MG 113232· CPF 046.***.***-35

Autor:

CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO· OAB MG 186046· CPF 000.***.***-52

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

CECILIA PRADO MEIRELES· OAB RJ 184832

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA· OAB MG 86232· CPF 961.***.***-87

Reu:

ATILA MIRANDA RAMOS· OAB MG 113232· CPF 046.***.***-35

Reu:

CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO· OAB MG 186046· CPF 000.***.***-52

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Do Paraíso / Vara Única da Comarca de São João do Paraíso Rua Dr. Osório Adrião da Rocha, 282, Fórum Renato Azeredo, Centro, São João Do Paraíso - MG - CEP: 39540-000 PROCESSO Nº: 0005307-69.2014.8.13.0627 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 RIBEIRO E CARVALHO TRANSPORTES E COMERCIO LT... (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDASIO RIBEIRO

MIRIAN DE JESUS CARVALHO RIBEIROCPF

RIBEIRO E CARVALHO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME

Reu

GILDASIO RIBEIRO

MIRIAN DE JESUS CARVALHO RIBEIROCPF

RIBEIRO E CARVALHO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA· OAB MG 86232· CPF 961.***.***-87

Autor:

ATILA MIRANDA RAMOS· OAB MG 113232· CPF 046.***.***-35

Autor:

CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO· OAB MG 186046· CPF 000.***.***-52

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

CECILIA PRADO MEIRELES· OAB RJ 184832

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA· OAB MG 86232· CPF 961.***.***-87

Reu:

ATILA MIRANDA RAMOS· OAB MG 113232· CPF 046.***.***-35

Reu:

CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO· OAB MG 186046· CPF 000.***.***-52

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

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