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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROFLORESTAL ALVORADA LTDACNPJ

Reu

DESCONHECIDO

CEMA PARTICIPACOES AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO· OAB GO 41883

Autor:

ERICA CRISTINA FERREIRA

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063

Reu:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 19.768,31

Autor

NEOENERGIA JALAPAO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

AGROPECUARIA CARACOL LTDACNPJ

LAURO CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Reu:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

Reu:

EMMANUEL FONSECA DE SOUZA· OAB PI 4555· CPF 924.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LAURO CASTILHO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MEJER AGROFLORESTAL LTDACNPJ

JOSE DE ARIMATEIA LIMA DA SILVACPF

Reu

JOSE DE ARIMATEIA LIMA DA SILVACPF

MEJER AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA· OAB PA 20247· CPF 019.***.***-60

Autor:

BERNARDO MENDONCA NOBREGA· OAB PA 20422· CPF 005.***.***-40

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 28462· CPF 023.***.***-50

Reu:

TAMIRES VASCONCELOS TAVARES· OAB PA 23283· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MEJER AGROFLORESTAL LTDACNPJ

JOSE DE ARIMATEIA LIMA DA SILVACPF

Reu

JOSE DE ARIMATEIA LIMA DA SILVACPF

MEJER AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 2.366.424,00

Autor

ANDRE KABACZNIKCPF

RAYANA KABACZNIK BEMERGUYCPF

MEJER AGROFLORESTAL LTDACNPJ

JACOB KABACZNIKCPF

LUBA EDA ZIESEL MEROVITCHCPF

+ 6 outros

Reu

FERTILIZANTES TOCANTINS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 1.874.772,01

Autor

YOSSEF KABACZNIKCPF

Reu

MEJER AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Reu:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 1.874.772,01

Autor

YOSSEF KABACZNIKCPF

Reu

MEJER AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Reu:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 27.000,00

Autor

EDIVAL GONCALVES VIANACPF

Reu

MEJER AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 28462· CPF 023.***.***-50

Autor:

FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA· OAB PA 20247· CPF 019.***.***-60

Autor:

BERNARDO MENDONCA NOBREGA· OAB PA 20422· CPF 005.***.***-40

Autor:

CLAUDIO NAZARENO SANTOS DA COSTA FILHO· OAB PA 32699· CPF 012.***.***-33

Reu:

TAMIRES VASCONCELOS TAVARES· OAB PA 23283· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MEJER AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Reu

EDIVAL GONCALVES VIANACPF

Advogados

Autor:

TAMIRES VASCONCELOS TAVARES· OAB PA 23283· CPF 012.***.***-00

Autor:

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

Reu:

CLAUDIO NAZARENO SANTOS DA COSTA FILHO· OAB PA 32699· CPF 012.***.***-33

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 28462· CPF 023.***.***-50

Reu:

FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA· OAB PA 20247· CPF 019.***.***-60

Reu:

BERNARDO MENDONCA NOBREGA· OAB PA 20422· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 1.166.631,82

Autor

NELSON PINTOCPF

Reu

MEJER AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Autor:

LORENA DO NASCIMENTO BARBOSA MARIA· OAB PA 28420· CPF 016.***.***-10

Autor:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Autor:

LANA CARLA MENEZES FERNANDES· OAB PA 29293· CPF 017.***.***-39

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE· OAB PA 1069· CPF 018.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MEJER AGROFLORESTAL LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MEJER AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Reu

SERASA SA

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE· OAB PA 1069· CPF 018.***.***-68

Autor:

CAIO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 9780· CPF 610.***.***-53

Reu:

LUIZ GONZAGA DE MELO VALENCA· OAB PA 7268· CPF 003.***.***-20

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 84.566,30

Autor

MARIA DAS GRACAS CALIL FORTUNATOCPF

UBIRAJARA FERREIRA FORTUNATOCPF

Reu

MEJER AGROFLORESTAL LTDACNPJ

ABRAHAM KABACZNIKCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DIAS DE ALMEIDA· OAB PA 22995· CPF 304.***.***-15

Reu:

OSCAR MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PA 17404· CPF 885.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de EVALDO PINTO em 08/05/2026 23:59. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

R$ 1.864.772,01

Autor

YOSSEF KABACZNIKCPF

Reu

MEJER AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Reu:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

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