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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 255.197,03

Autor

FINANCEIRA ALFA S/ACNPJ

Reu

ARÃO SILVA CASTROCPF

Advogados

Autor:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· CPF 051.***.***-25

Reu:

EMERSON DE AZEVEDO GAMA· OAB SE 9846· CPF 997.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Documento (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FINANCEIRA ALFA S/A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

ARÃO SILVA CASTROCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DE AZEVEDO GAMA· OAB SE 9846· CPF 997.***.***-15

Autor:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

EMERSON DE AZEVEDO GAMA· OAB SE 9846· CPF 997.***.***-15

Reu:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Reu

ARÃO SILVA CASTROCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Autor:

EMERSON DE AZEVEDO GAMA· OAB SE 9846· CPF 997.***.***-15

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

EMERSON DE AZEVEDO GAMA· OAB SE 9846· CPF 997.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADV.: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - OAB: 248970-SP REQUERIDO: ARÃO SILVA CASTRO ADV.: EMERSON DE AZEVEDO GAMA - OAB: 9846-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO N° 202410400902 DESPACHO COM BASE NO TEOR DO PLEITO DE 11/02/2026, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INFORMADO À P. 244, DEVENDO SER UTILIZADO HORÁRIO ESPECIAL, SE NECESSÁRIO. CONTUDO, BUSCA E AP... (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARÃO SILVA CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EMERSON DE AZEVEDO GAMA· OAB SE 9846· CPF 997.***.***-15

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

EMERSON DE AZEVEDO GAMA· OAB SE 9846· CPF 997.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARÃO SILVA CASTRO ADV.: EMERSON DE AZEVEDO GAMA - OAB: 9846-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPEN... (09/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARÃO SILVA CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EMERSON DE AZEVEDO GAMA· OAB SE 9846· CPF 997.***.***-15

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

EMERSON DE AZEVEDO GAMA· OAB SE 9846· CPF 997.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 3.520,68

Autor

MARIA PACHECO FERREIRACPF

MANOEL ANTONIO DE SOUZA ROCHACPF

JOELMA BRAZAO DOS REIS MACIELCPF

ELISIANE GONCALVES GOMESCPF

ARAO SILVA PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 2.621.299,08

Autor

MILTA BARBOSA DA SILVACPF

MATOSALEM PACHECO CABRALCPF

MADALENA DA SILVA SOUZACPF

HELENA PANTOJA MACIEL DOS SANTOSCPF

HOTILAIR DE OLIVEIRA POLINSCPF

+ 177 outros

Reu

HOTINA DE OLIVEIRA POLINSCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972

Autor:

JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL· OAB AP 4152

Autor:

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES· OAB AP 3217

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

DANIELE PINTO FIGUEIREDO· OAB AP 2669· CPF 834.***.***-87

IVY SOFIA MACIEL PIMENTA· OAB AP 2915· CPF 897.***.***-15

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011342-69.2008.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DAS NEVES LIMA FONSECA, JURACY COELHO SOARES, MARIA IRACEMA ALMEIDA MONTEIRO, MARIA SUZETE DO NASCIMENTO DOS SANTOS, WAL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe... (18/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 2.621.299,08

Autor

MARIA DAS NEVES LIMA FONSECACPF

JURACY COELHO SOARESCPF

MARIA IRACEMA ALMEIDA MONTEIROCPF

MARIA SUZETE DO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

WALDEMIR LIMA DA SILVACPF

+ 174 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES· OAB AP 3217· CPF 431.***.***-87

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Autor:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 14.587,40

Autor

ARAO SILVA PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA CAMPELO PINHEIRO· OAB AP 2192· CPF 929.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6095729-16.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARAO SILVA PINHEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de Cumprimento... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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