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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARÃO GALVÃO PIRESCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE COLINAS

Advogados

Autor:

KAMILLA DO CARMO CAVALCANTE LEITE· OAB TO 8539· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 168 (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ARÃO GALVÃO PIRESCPF

Advogados

Reu:

ELAINE GALVÃO DE BRITO· OAB PA 19139· CPF 005.***.***-69

Reu:

KAMILLA DO CARMO CAVALCANTE LEITE· OAB TO 8539· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS

Reu

ARÃO PIRES DE SOUZACPF

LUCIANO PIRES DE SOUZA

RENATO SELHANE DE SOUZACPF

TIAGO PIRES DE SOUZA

Advogados

Autor:

LEANDRO MENUZZI FERNANDES· OAB RS 067396· CPF 988.***.***-15

Reu:

LEANDRO MENUZZI FERNANDES· OAB RS 067396· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (12/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 240.689,45

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

TIAGO PIRES DE SOUZACPF

LUCIANO PIRES DE SOUZACPF

ARAO PIRES DE SOUZACPF

RENATO SELHANE DE SOUZACPF

Último movimento: Expedição de mandado - RSPOACEMPA (15/05/2026)

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