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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 485.085,64

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

GESSO ALIANCA DO ARARIPE LTDACNPJ

AURILIO DE LIMA MACHADOCPF

Outros

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINERACAO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA - EPPCNPJ

GESSO PADRAO LTDA - EPPCNPJ

GESSO VITORIA INDUSTRIA, EXTRACAO E COMERCIO LTDACNPJ

ALENCAR & PARENTE MINERACAO LTDACNPJ

GESSO ALIANCA DO ARARIPE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2010

Distribuição

11/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GESSO ALIANCA DO ARARIPE LTDACNPJ

ALENCAR & PARENTE MINERACAO LTDACNPJ

GESSO VITORIA INDUSTRIA, EXTRACAO E COMERCIO LTDACNPJ

GESSO PADRAO LTDA - EPPCNPJ

MINERACAO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (02/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINERACAO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA - EPPCNPJ

ALENCAR & PARENTE MINERACAO LTDACNPJ

GESSO ALIANCA DO ARARIPE LTDACNPJ

GESSO PADRAO LTDA - EPPCNPJ

GESSO VITORIA INDUSTRIA, EXTRACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 48.962,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARARIPE COMERCIO DE GESSO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 43.070,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARARIPE COMERCIO DE GESSO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 44.434,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARARIPE COMERCIO DE GESSO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (07/06/2022)

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