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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIQUEIRA & ARAUJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO NETO· OAB PE 23509· CPF 879.***.***-00

Autor:

ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA NETO· OAB PE 18785· CPF 771.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/1999

Distribuição

09/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PIRES ARAUJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

UILAME PIRES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/1998

Distribuição

15/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UILAME PIRES DE ARAUJOCPF

PIRES ARAUJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2003

Distribuição

08/09/2003

Valor

R$ 18.165,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UILAME PIRES DE ARAUJOCPF

PIRES ARAUJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Juntada de exceção de pré-executividade (29/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PIRES ARAUJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

UILAME PIRES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2002

Distribuição

28/02/2002

Valor

R$ 12.008,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PIRES ARAUJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

UILAME PIRES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PIRES ARAUJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

UILAME PIRES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2021 23:59. (17/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PIRES ARAUJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

UILAME PIRES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59. (31/08/2021)

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