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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 113.205,58

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

PASCHOAL DE ARAUJOCPF

BTA GRANITOS E MARMORES LTDA

Advogados

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

RICARDO DA SILVA MALINI· OAB ES 13112· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: PASCHOAL DE ARAUJO e outros RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NECESSIDADE DE INÉRCIA DO EXEQUENTE. DEMORA IMPUTÁVEL AO APA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (27/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

R$ 113.205,58

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PASCHOAL DE ARAUJOCPF

B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de PASCHOAL DE ARAUJO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 26.439,30

Autor

B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

MARCELO AZEREDO DE ARAUJOCPF

PASCHOAL DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEPPE DINIZ· OAB ES 14928· CPF 076.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/1996

Distribuição

18/12/1996

Valor

R$ 57.109,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

PASCHOAL DE ARAUJOCPF

ANGELICA AZEREDO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Publicado Edital - Intimação em 14/04/2026. (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/1996

Distribuição

28/03/1996

Valor

R$ 34.071,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ROCHABRAS-ROCHAS BRASILEIRAS LTDACNPJ

PASCHOAL DE ARAUJOCPF

MARCELO AZEREDO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (25/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 45.000.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 1369 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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