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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 152.757,89

Autor

SALMA ALVES NADERCPF

Reu

ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LOTEAMENTO CHACARAS CAFEZAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA BORGES AZEREDO· OAB BA 37182· CPF 043.***.***-36

Reu:

JOSEANE SILVA BARBOSA· OAB BA 36625· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Cartão de CréditoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA BORGES AZEREDOCPF

SALMA ALVES NADERCPF

Reu

ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

JOSEANE SILVA BARBOSA

LOTEAMENTO CHACARAS CAFEZAL LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIA BORGES AZEREDO· OAB BA 37182· CPF 043.***.***-36

Autor:

JOSEANE SILVA BARBOSA· OAB BA 36625· CPF 023.***.***-16

Reu:

FLAVIA BORGES AZEREDO· OAB BA 37182· CPF 043.***.***-36

Reu:

JOSEANE SILVA BARBOSA· OAB BA 36625· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO [Contratos de Consumo] 8022423-66.2022.8.05.0150 SALMA ALVES NADER Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de... (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 27.334,48

Autor

SAMUEL MARQUES DA SILVACPF

Reu

ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CHACREAMENTO HARAS RIO SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PIMENTEL MATIAS· OAB BA 63917· CPF 044.***.***-83

Reu:

JOSEANE SILVA BARBOSA· OAB BA 36625· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL MARQUES DA SILVA em 08/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 42.684,00

Autor

JOAO PAULO ANDRADE DE ARAUJO FAGUNDESCPF

Reu

LUIZ FABIO GOMESCPF

SEMPRE EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VINAGRE· OAB PB 18088· CPF 000.***.***-48

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

CARLOS ANDRE DA SILVA· OAB PB 22751· CPF 022.***.***-70

Reu:

LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA· OAB PB 21026· CPF 068.***.***-62

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA· OAB PB 18267· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 42.684,00

Autor

JOAO PAULO ANDRADE DE ARAUJO FAGUNDESCPF

Reu

LUIZ FABIO GOMESCPF

SEMPRE EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VINAGRE· OAB PB 18088· CPF 000.***.***-48

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

CARLOS ANDRE DA SILVA· OAB PB 22751· CPF 022.***.***-70

Reu:

LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA· OAB PB 21026· CPF 068.***.***-62

Reu:

LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA· OAB PB 18267· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 42.684,00

Autor

JOAO PAULO ANDRADE DE ARAUJO FAGUNDESCPF

Reu

LUIZ FABIO GOMESCPF

SEMPRE EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 33.774,00

Autor

MARIA CRISTINA CASTELO BRANCO NIEUWENHOVENCPF

Reu

KAROLINE OLIVEIRA LINS DE ALMEIDACPF

ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO MENDES PEREIRA HENRIQUES· OAB PB 22568· CPF 087.***.***-36

Autor:

JOSE LAMARCK PEREIRA HENRIQUES· OAB PB 19316· CPF 167.***.***-04

Reu:

LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA· OAB PB 18267· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 26.362,92

Autor

SOCRATES FERREIRA LEITECPF

Reu

CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA S/A.CNPJ

ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALICE VERAS MAUL· OAB PB 31754· CPF 132.***.***-05

Reu:

ALBERTO XAVIER PEDRO· OAB PR 26935· CPF 028.***.***-09

Reu:

LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA· OAB PB 18267· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE VERAS MAULCPF

Reu

LAURA LúCIA MENDES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALICE VERAS MAUL· OAB PB 31754· CPF 132.***.***-05

Reu:

ALICE VERAS MAUL· OAB PB 31754· CPF 132.***.***-05

Reu:

ALBERTO XAVIER PEDRO· OAB PR 26935· CPF 028.***.***-09

Reu:

LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA· OAB PB 18267· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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