Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

396 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 12.974,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO SILVA· OAB PI 18908· CPF 017.***.***-83

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANTONIETA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BRASIL TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO SILVA· OAB PI 18908· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GENIVAL MONTE DA SILVACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO SILVA· OAB PI 18908· CPF 017.***.***-83

Reu:

RAFAEL ARAUJO SILVA· OAB PI 18908· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5016685-82.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Manoel Genival Monte da SilvaRéu:Disal Administradora de Consorcios Ltda AUTOR: MANOEL GENIVAL MONTE DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO SILVA (OAB PI018908) SENTENÇA Dessa forma, declaro, com fundamento, nos arts. 292, inciso II do CPC c/c os arts. 2º, 3º e 51º, da LJE, a EXTINÇÃO do processo, em razão da incompetência deste juízo para processar e julgar a lide, u... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANTONIETA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO SILVA· OAB PI 18908· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIETA SILVA DOS SANTOS

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO SILVA· OAB PI 18908· CPF 017.***.***-83

Reu:

RAFAEL ARAUJO SILVA· OAB PI 18908· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000041-71.2025.8.01.0010 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Antonieta Silva dos SantosRéu:Natura Cosmeticos S/A AUTOR: ANTONIETA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO SILVA (OAB PI018908) Vistos etc., Posto isso, 1. DEFIRO o pedido de retificação do procurador para fins de intimação, determinando a atualização no sistema para que as intimações da parte requerida passem a ser realizadas em nome do advogado Francisco An... (06/08/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS AGUIARCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO SILVA· OAB PI 18908· CPF 017.***.***-83

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUAN HAIASHI DE ARAUJOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO SILVA· OAB PI 18908· CPF 017.***.***-83

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 33.858,31

Autor

JOAO PAULO MONTEIRO FACUNDESCPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO SILVA· OAB PI 18908· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005868-79.2026.8.03.0002. AUTOR: JOAO PAULO MONTEIRO FACUNDES REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. DECISÃO Em análise preliminar da petição inicial e dos documentos a ela anexos observa-se que o comprovante de residência apresentado não está em nome do autor bem como difere do que consta na petição inicial, havendo a necessidade de emenda, eis que a competência territorial deste juízo deverá ser definida. O código de Processo... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10.431,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 10.431,30

Autor

SARAH VITORIA DO CARMO CORIOLANO SACPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO SILVA· OAB PI 18908· CPF 017.***.***-83

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SARAH VITORIA DO CARMO CORIOLANO SACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO SILVA· OAB PI 18908· CPF 017.***.***-83

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 11/06/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal