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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 70.543,44

Autor

ANDERSON SILVA DOS SANTOSCPF

JOICE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LUMINA SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANTONIO MARCIO DOS SANTOS CARNEIRO

Outros

ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA· OAB BA 32834· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOICE OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA

JOICE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO MARCIO DOS SANTOS CARNEIROCPF

LUMINA SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA· OAB BA 32834· CPF 783.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA· OAB BA 32834· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOICE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANDERSON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

7 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DE SALVADOR

LUMINA SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA· OAB BA 32834· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (01/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 67.076,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORTUNATA SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 55.992,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORTUNATA SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 44.411,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORTUNATA SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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