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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

05/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARBURG LTDA

Reu

ARBURG LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO AURÉLIO ZILVETI ARCE MURILLO· OAB SP 100068· CPF 052.***.***-43

Reu:

FERNANDO AURÉLIO ZILVETI ARCE MURILLO· OAB SP 100068· CPF 052.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ARBURG LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO - SP100068 LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de... (17/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARBURG LTDA

Reu

ARBURG LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO AURÉLIO ZILVETI ARCE MURILLO· OAB SP 100068· CPF 052.***.***-43

Reu:

FERNANDO AURÉLIO ZILVETI ARCE MURILLO· OAB SP 100068· CPF 052.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARBURG LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO AURÉLIO ZILVETI ARCE MURILLO· OAB SP 100068· CPF 052.***.***-43

Último movimento: Por decisão judicial (24/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARBURG LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO AURÉLIO ZILVETI ARCE MURILLO· OAB SP 100068· CPF 052.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ARBURG LTDA Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO - SP100068-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5025898-74.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal, em dema... (28/10/2022)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ASSAD LUIZ THOME· OAB SP 17383· CPF 025.***.***-53

VANESSA ARBULU PITOL· OAB SP 350231· CPF 400.***.***-04

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

DRA. MILENA PIRÁGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (22/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Autor:

PAULO HENRIQUE SANTOS· CPF 308.***.***-84

Reu:

DRA. JUDITE NAHAS· OAB SP 20885· CPF 042.***.***-00

Reu:

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES· CPF 194.***.***-94

Reu:

JOSE OSCAR BORGES· OAB SP 54473· CPF 050.***.***-00

Reu:

VALERIA DI FAZIO GALVAO· OAB SP 168875· CPF 206.***.***-67

Reu:

KELI ANTUNES PEREIRA· OAB SP 238124· CPF 284.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído por dependência/prevenção (22/04/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO NAHAS BORGES

Autor:

JOSE OSCAR BORGES

Reu:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE

Reu:

ASSAD LUIZ THOME

Reu:

IVAN CARLOS DE ALMEIDA

Reu:

MILENA PIRÁGINE· OAB SP 178962

Reu:

FLÁVIO OLÍMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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