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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 35.640,00

Autor

JORGE LUIZ DA SILVA MELLOCPF

Reu

ARCA RIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

CHRISTIANE BRANDAO RIBEIRO· OAB RJ 163734· CPF 035.***.***-08

THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA· OAB RJ 155815· CPF 052.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ARCA RIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO· OAB RJ 82139· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Juntada de petição (21/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIRO PERES DE SOUZACPF

Reu

ARCA RIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA· OAB RJ 176705· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO CEZAR NAZARETH GUIMARAESCPF

Reu

ARCA RIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA GONÇALVES· OAB RJ 122637· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Remessa (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 152.600,00

Autor

IVONETE IVANCPF

MARIA JOSE MARTINS DA COSTACPF

CAMILA LEITE FERREIRACPF

JANEMARA DA SILVA MONTEIRO DE SACPF

JORGE GOMES BARCELOSCPF

+ 2 outros

Reu

ARCA RIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 2.185,79

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ARCA LTDA (ARCA)CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 5.513,01

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ARCA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2006

Distribuição

10/05/2006

Valor

R$ 7.406,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GABRIEL JAYME MORENO RODRIGUESCPF

IRACEMA MORENO RODRIGUESCPF

CARLOS BACELAR RODRIGUESCPF

ARCA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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