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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 2.185,79

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ARCA LTDA (ARCA)CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 5.513,01

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ARCA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2006

Distribuição

10/05/2006

Valor

R$ 7.406,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GABRIEL JAYME MORENO RODRIGUESCPF

IRACEMA MORENO RODRIGUESCPF

CARLOS BACELAR RODRIGUESCPF

ARCA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 123.903,75

Autor

RADIO ARCA LTDACNPJ

Reu

JDN ASSESSORIA E SERVICOS LTDACPF

Outros

JORGE ROBERTO SOARES MICHO FILHO· OAB RJ 160773· CPF 099.***.***-20

VITOR MELLO LEON BLUM· OAB RJ 92520· CPF 030.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 95.476,64

Autor

RADIO ARCA LTDACNPJ

Reu

NITEROI SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Outros

JORGE ROBERTO SOARES MICHO FILHO· OAB RJ 160773· CPF 099.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TK FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

RADIO ARCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COZER ANTAKI· OAB RJ 109505· CPF 053.***.***-85

Reu:

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA· OAB RJ 102150· CPF 025.***.***-06

Reu:

JORGE ROBERTO SOARES MICHO FILHO· OAB RJ 160773· CPF 099.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO ARCA LTDACNPJ

Reu

TK FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

TK FOMENTO MERCANTIL LTDA

RADIO ARCA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 112.832,00

Autor

RADIO ARCA LTDACNPJ

Reu

L MOREIRA BAR E DANCETERIA LTDA-ME (GREGOS LOUNGE)

Outros

ANDERSON KELLY SILVA DE MELO· OAB RJ 117937

CAMILE FERNANDES MICHO· OAB RJ 168965· CPF 107.***.***-62

JORGE ROBERTO SOARES MICHO FILHO· OAB RJ 160773· CPF 099.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 320.000,00

Autor

JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHOCPF

Reu

ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELICNPJ

PECK PROMOCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

RADIO ARCA LTDACNPJ

JEUNESSE BRASIL COMERCIO LTDA - JEUNESSE ARENA BARRA DACNPJ

Outros

MARCOS PAULO PINTO FREIRE· OAB RJ 161472· CPF 056.***.***-86

JORGE ROBERTO SOARES MICHO FILHO· OAB RJ 160773· CPF 099.***.***-20

CAROLINA DINIZ DAMASCENA· OAB RJ 212610· CPF 136.***.***-17

LEONARDO JORGE RODRIGUES· OAB RJ 145662· CPF 113.***.***-76

Último movimento: Redistribuição (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR DO NASCIMENTO COELHO

OS MESMOS

Reu

ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI

PECK PROMOCOES E EVENTOS LTDA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 36.696,47

Autor

RADIO ARCA LTDACNPJ

Reu

BOB BURGER RJ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO SOARES MICHO FILHO· OAB RJ 160773· CPF 099.***.***-20

Autor:

VITOR MELLO LEON BLUM· OAB RJ 92520· CPF 030.***.***-97

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 36.696,47

Autor

RADIO ARCA LTDACNPJ

Reu

BOB BURGER RJ LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/03/2026)

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