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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.099,80

Autor

VALDINETE ARCANJO ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 15.388,12

Autor

VALDINETE ARCANJO ALVESCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Expedição de Carta. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 15.388,12

Autor

VALDINETE ARCANJO ALVESCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINETE ARCANJO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINETE ARCANJO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 10.560,00

Autor

VALDINETE ARCANJO ALVESCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 10.560,00

Autor

VALDINETE ARCANJO ALVESCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINETE ARCANJO ALVESCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Reu:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Reu:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINETE ARCANJO ALVESCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Reu:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Reu:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINETE ARCANJO ALVESCPF

Advogados

Autor:

EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 25124· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801139-75.2025.8.15.0521. APELANTE: Raimunda Alcides Ferreira ADVOGADO: Pablo Almeida Chagas - OAB/SP 424.048 APELADO: Banco BMG S/A ADVOGADA: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa - OAB/MG 91.567 DIREITO CIVIL. Ação Declaratória cumulada com Indenizatória. Procedência parcial. Apelação Cível da consumidora. Contrato de cartão de crédito consignado. Pretensão de cancelamento. Possibilidade mediante prévio requerimento à instituição f... (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.960,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROMARIO ARCANJO ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 2.362,37

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROMARIO ARCANJO ALVESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO ARCANJO ALVESCPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO ARCANJO ALVESCPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestação acerca da petição de fl. 174/176, em 5 (cinco) dias. (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 145.595,40

Autor

MRV PRIME CASTELO DE SAN MARINO INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Reu

ROMARIO ARCANJO ALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S· OAB MG 4713

Autor:

FERNANDA MOREIRA GONCALVES MAGALHAES· OAB MG 214122· CPF 129.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215· CPF 076.***.***-53

Reu:

BRUNO RIBEIRO VILLELA· OAB MS 14994· CPF 734.***.***-53

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

ANTONIO FALABELLA DE CASTRO· OAB MG 4713

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.960,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROMARIO ARCANJO ALVESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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