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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRACPF

PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036651-33.2011.8.05.0001. APELANTE: PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Parte Passiva: APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de 15 (quinze) dias. Sal... (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRACPF

PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 3.800,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000254-94.2019.8.06.0088. Intimação - Comarca de Quixadá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: F.C.ARCANJO PRESTAÇÃO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA - CE29829 POLO PASSIVO:JOSE GEORGE LIMA GIRAO Destinatários: RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA - CE29829 FINALIDADE:... (05/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 3.800,22

Autor

F.C.ARCANJO PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ

Reu

JOSE GEORGE LIMA GIRAOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA· OAB CE 29829· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 3.762,90

Autor

F.C.ARCANJO PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ

Reu

ANGELA MEIRE MORAIS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA· OAB CE 29829· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 4.602,88

Autor

F.C.ARCANJO PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO GOUVEIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR ARCANJO VASCONCELOS· CPF 045.***.***-40

Autor:

RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA· OAB CE 29829· CPF 028.***.***-10

Autor:

LIVIANE LINHARES AGUIAR· OAB CE 33260· CPF 009.***.***-38

Reu:

JOAO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO· OAB PI 16374· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (08/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 977,64

Autor

F.C.ARCANJO PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ

Reu

PEDRO RODRIGUES DA COSTACPF

Outros

RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA· OAB CE 29829· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 977,64

Autor

F.C.ARCANJO PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ

Reu

PEDRO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA· OAB CE 29829· CPF 028.***.***-10

Autor:

VALDIR ARCANJO VASCONCELOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2019

Distribuição

30/06/2019

Valor

R$ 5.111,12

Autor

F.C.ARCANJO PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ

Reu

PAULA ADRIANA OLIVEIRA DE FREITAS - MECNPJ

Outros

RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA· OAB CE 29829· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 196242071 (26/03/2026)

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