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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 24.714,25

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/09/2023 23:59. (28/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 24.714,25

Autor

ARTEMIO CORALESKICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ORLNDO MENDES PIMENTA· OAB RO 9111· CPF 354.***.***-91

Autor:

ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA· OAB RO 8309· CPF 236.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 577.556,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 577.556,34

Autor

ANTONIO LAIR GUILHERMONCPF

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO RAMOS LISBOACPF

ANTONIO SALVADOR DA SILVACPF

APARECIDO DE PAIVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (01/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 26.605,98

Autor

FERNANDES LUNARDI ADVOGADOSCNPJ

Reu

JOACIR CORALESKICPF

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDES LEONARDO· OAB PR 35102· CPF 004.***.***-40

Reu:

BRUNO KENNEDY DE OLIVEIRA QUERINO· CPF 089.***.***-85

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/08/2025)

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