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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 138.453,26

Autor

LUCIANO GALVAO DAMASIO DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PE 911· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2009

Distribuição

14/09/2009

Valor

R$ 1.250,00

Autor

MADEIRA E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FABIO DA SILVA OLIVEIRA - MECNPJ

Outros

LEDILSON DOS SANTOS GUTIERRE· OAB RN 9343· CPF 011.***.***-60

FABIO AUGUSTO DE CASTRO CAVALCANTI MONTANHA LEITE· OAB RN 5564· CPF 008.***.***-81

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2023. (15/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 27.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025525-37.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: VINICIUS EDUARDO DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em correição. Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por VINICI... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

VINICIUS EDUARDO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2020 (18/09/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

BARRETO & CARDINELLI PHARMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

SUBCOORDENADOR DA SUVISA

VIGILANCIA SANITARIA - COVISA NATAL/RN

Outros

HECTOR BEZERRA SIQUEIRA· OAB RN 7736· CPF 012.***.***-90

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 27.210,36

Autor

ANTONIO PEDRO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 27.210,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 8.710,30

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA, CIRCUITO DO OURO, GRANDE BH E RIO GRANDE DO NORTE LTDA. SICOOB CREDIMEPICNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FABIO JUNIOR DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Reu:

JANKARLY VARELA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB RN 17754· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DA SILVA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANFRINI ANDRADE DE ARAúJOCPF

Reu

FABIO JUNIOR DA SILVA

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Reu:

JANKARLY VARELA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB RN 17754· CPF 027.***.***-99

Reu:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 1.800,00

Autor

DJALMA FERREIRA ATAIDECPF

Reu

FRANCISCO CANINDE ATAIDE VARELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 30/05/2023. (31/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 26.532,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 26.532,40

Autor

MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADECPF

Reu

DIOLINDA DIONE LOPES DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE· OAB RN 8238· CPF 011.***.***-27

Autor:

BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA· OAB RN 5810· CPF 786.***.***-72

Reu:

VIVIANE KELY DA SILVA MOURA PONTES· OAB RN 11262· CPF 086.***.***-92

Reu:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Reu:

FABIO JOSE VARELA FIALHO· OAB RN 8128· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 3.240,00

Autor

MARIA DAS VITORIAS DA SILVA DANTASCPF

Reu

MARIA DA CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

CARMEM LAYANNI DE SOUZA FELIX· OAB RN 18803· CPF 110.***.***-69

Reu:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 3.240,00

Autor

MARIA DAS VITORIAS DA SILVA DANTASCPF

Reu

MARIA DA CRUZ SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (04/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SHEILA SOARES BEZERRACPF

Reu

NATAL CARTORIO 5 OFICIO DE NOTASCNPJ

Outros

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 (27/11/2024)

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