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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 5.527,80

Autor

ARCELINO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA BATISTA· OAB MT 24433· CPF 042.***.***-61

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCELINO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

DIEGO PEREIRA BATISTA· OAB MT 24433· CPF 042.***.***-61

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DIEGO PEREIRA BATISTA· OAB MT 24433· CPF 042.***.***-61

Último movimento: Documento (12/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSILENE PORTO DE SOUZACPF

JAIR DE SOUZACPF

Reu

MARIA TEREZINHA VIEIRA SAVIATTOCPF

SIDNEI VIEIRACPF

NESTOR ALVES DA SILVA

FRANCISCA DA SILVA

ANTONIO JOSE ALVES

+ 64 outros

Advogados

Autor:

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 037787· CPF 061.***.***-00

Reu:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB SC 013344· CPF 952.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JAILSON DE ABREUCPF

AVANA DE OLIVEIRA MARTINS DE ABREUCPF

Reu

AZENIR LUIZ VICENTE

IZABEL DA SILVA VIEIRA

NESTOR ALVES DA SILVA

MARTINHO MANOEL VIEIRA

FRANCISCA DA SILVA

+ 34 outros

Advogados

Autor:

MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR· OAB SC 018096· CPF 024.***.***-13

Autor:

ANSELMO SCHOTTEN JÚNIOR· OAB SC 014022· CPF 912.***.***-00

Autor:

MARINA DAS NEVES MEURER· OAB SC 056248· CPF 065.***.***-55

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 552 (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 138.453,26

Autor

LUCIANO GALVAO DAMASIO DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PE 911· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2009

Distribuição

14/09/2009

Valor

R$ 1.250,00

Autor

MADEIRA E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FABIO DA SILVA OLIVEIRA - MECNPJ

Outros

LEDILSON DOS SANTOS GUTIERRE· OAB RN 9343· CPF 011.***.***-60

FABIO AUGUSTO DE CASTRO CAVALCANTI MONTANHA LEITE· OAB RN 5564· CPF 008.***.***-81

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2023. (15/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 27.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025525-37.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: VINICIUS EDUARDO DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em correição. Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por VINICI... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

VINICIUS EDUARDO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2020 (18/09/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

BARRETO & CARDINELLI PHARMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

SUBCOORDENADOR DA SUVISA

VIGILANCIA SANITARIA - COVISA NATAL/RN

Outros

HECTOR BEZERRA SIQUEIRA· OAB RN 7736· CPF 012.***.***-90

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 27.210,36

Autor

ANTONIO PEDRO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 27.210,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 8.710,30

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA, CIRCUITO DO OURO, GRANDE BH E RIO GRANDE DO NORTE LTDA. SICOOB CREDIMEPICNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FABIO JUNIOR DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Reu:

JANKARLY VARELA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB RN 17754· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DA SILVA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANFRINI ANDRADE DE ARAúJOCPF

Reu

FABIO JUNIOR DA SILVA

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Reu:

JANKARLY VARELA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB RN 17754· CPF 027.***.***-99

Reu:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 1.800,00

Autor

DJALMA FERREIRA ATAIDECPF

Reu

FRANCISCO CANINDE ATAIDE VARELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 30/05/2023. (31/05/2023)

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