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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 9.977,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ARCELI DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUSA MARCON· CPF 809.***.***-20

Autor:

LUCIANA WILLIG SANMARTIN· CPF 716.***.***-53

Autor:

JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIAO· CPF 940.***.***-00

Reu:

SOLON HUBER ROSA· OAB RS 096830· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 9.977,50

Autor

ARCELI DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SOLON HUBER ROSA· OAB RS 096830· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Distribuído por sorteio (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 81.900,00

Autor

ILIAM PERES BARCELLOS DA SILVACPF

Reu

ARCELI DA SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 75.681,44

Autor

HELITON ALVES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Outros

ARCENIO PIRES DA SILVEIRA· OAB GO 16033

LAERCIO FERREIRA SOARES JUNIOR· OAB GO 41426· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 36.345,15

Autor

LIDIENE LIZNERE DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Outros

ARCENIO PIRES DA SILVEIRA· OAB GO 16033

JOAO VICTOR DA COSTA ARANTES· OAB GO 65731· CPF 010.***.***-01

LAERCIO FERREIRA SOARES JUNIOR· OAB GO 41426· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Cálculo de Custas (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 21.584,99

Autor

ROSELY DA SILVA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Outros

ARCENIO PIRES DA SILVEIRA· OAB GO 16033

LAERCIO FERREIRA SOARES JUNIOR· OAB GO 41426· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Intimação Lida (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 75.167,05

Autor

MAURILIS PIRES SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Outros

ARCENIO PIRES DA SILVEIRA· OAB GO 16033

JOAO VICTOR DA COSTA ARANTES· OAB GO 65731· CPF 010.***.***-01

LAERCIO FERREIRA SOARES JUNIOR· OAB GO 41426· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Autos Conclusos (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 471.506,57

Autor

CAROLINA GONTIJO GUIMARãESCPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Outros

ARCENIO PIRES DA SILVEIRA· OAB GO 16033

LAERCIO FERREIRA SOARES JUNIOR· OAB GO 41426· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Juntada de Documento (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA GONTIJO GUIMARãESCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO FERREIRA SOARES JUNIOR· OAB GO 41426· CPF 023.***.***-52

Autor:

ARCENIO PIRES DA SILVEIRA· OAB GO 16033

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA GONTIJO GUIMARãESCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO FERREIRA SOARES JUNIOR· OAB GO 41426· CPF 023.***.***-52

Autor:

ARCENIO PIRES DA SILVEIRA· OAB GO 16033

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JURACY ALVES RIBEIROCPF

GERALDA ALVES RIBEIROCPF

JOSE ALVES BATISTACPF

Reu

MARIA ABADIA XAVIERCPF

JOAQUIM ALVES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ANNY RAFAELLA NOVAES· OAB GO 48106

Outros

ARCENIO PIRES DA SILVEIRA· OAB GO 16033

PAULO DE TARSO GIOLO FILHO· OAB GO 44630

Último movimento: Processo Arquivado (11/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 76.361,09

Autor

DIVINO CELESTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Advogados

Autor:

ARCENIO PIRES DA SILVEIRA· OAB GO 16033

Último movimento: Certidão Expedida (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO CELESTINO

Advogados

Autor:

ARCENIO PIRES DA SILVEIRA· OAB GO 16033

Último movimento: Mero expediente (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 63.380,93

Autor

JERUSA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

CEAP CENTRO EDUCACIONAL DE APOIO PEDAGOGICO EIRELICNPJ

FACULDADE DE ADMINISTRACAO, CIENCIAS EDUCACAO E LETRAS FACELCNPJ

Outros

ARCENIO PIRES DA SILVEIRA· OAB GO 16033

RENATIANE MARQUES DOS REIS· OAB GO 44035

WALLAS ARAUJO SOBRINHO· OAB GO 37948

Último movimento: Intimação Efetivada (10/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JERUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

CEAP CENTRO EDUCACIONAL DE APOIO PEDAGOGICO

Advogados

Autor:

RENATIANE MARQUES DOS REIS· OAB GO 44035

Autor:

ARCENIO PIRES DA SILVEIRA· OAB GO 16033

Autor:

WALLAS ARAUJO SOBRINHO· OAB GO 37948

Reu:

RENATIANE MARQUES DOS REIS· OAB GO 44035

Reu:

ARCENIO PIRES DA SILVEIRA· OAB GO 16033

Reu:

WALLAS ARAUJO SOBRINHO· OAB GO 37948

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MONTIVIDIU/GO Montividiu - Vara Cível Av. Rio Verde, Qd. C, Lt. 06, Setor Morada Feliz INTIMAÇÃO Intime-se o autor, pessoalmente, bem como seu procurador via DJE, para manifestar interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção; Art. 485, §1º; do CPC; (Art. 130, Código de Normas e Procedi... (01/06/2026)

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