ARCENIO FERREIRA CABELEIREIROS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 168.922,24

Autor

ARCENIO MARTINS FERREIRACPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86 (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCENIO MARTINS FERREIRACPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 26.068,80

Autor

ARCENIO MARTINS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCENIO MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 006004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCENIO MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 006004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0047847-63.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: ARCENIO MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) DESPACHO/DECISÃO Conforme organizado no evento 126, o autor foi intimado para comparecer à perícia (eventos 138 e 139) mas, de modo ainda injustificado, não compereceu (evento 152). Ante o exposto, intime-se o autor pelo prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que o requerente deverá apresentar justificativa compr... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCENIO MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 006004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0047847-63.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: ARCENIO MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) DESPACHO/DECISÃO Conforme organizado no evento 126, o autor foi intimado para comparecer à perícia (eventos 138 e 139) mas, de modo ainda injustificado, não compereceu (evento 152). Ante o exposto, intime-se o autor pelo prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que o requerente deverá apresentar justificativa compr... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 20.332,80

Autor

LARA VITORIA MARTINS RODRIGUES

Reu

ARCENIO MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA FAUSTINO ALVES· CPF 011.***.***-96

Reu:

WILSON MOREIRA NETO· OAB TO 757· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRI1ECRI -> TJTO (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 20.332,80

Autor

ARCENIO MARTINS FERREIRACPF

Reu

LARA VITORIA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

WILSON MOREIRA NETO· OAB TO 757· CPF 433.***.***-91

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Último movimento: Remessa Interna - CCI02 -> SGB03 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCENIO MARTINS FERREIRACPF

Reu

LARA VITÓRIA MARTINS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WILSON MOREIRA NETO· OAB TO 757· CPF 433.***.***-91

Reu:

WILSON MOREIRA NETO· OAB TO 757· CPF 433.***.***-91

Reu:

WILSON MOREIRA NETO· OAB TO 000757· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001000-74.2024.8.27.2715/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: ARCENIO MARTINS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON MOREIRA NETO (OAB TO000757) EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ADOLESCÊNCIA DA ALIMENTANDA. DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS. PARECER MINISTERIAL PELO NÃO PROVIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVI... (30/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCENIO MARTINS FERREIRACPF

Reu

LARA VITÓRIA MARTINS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WILSON MOREIRA NETO· OAB TO 757· CPF 433.***.***-91

Reu:

WILSON MOREIRA NETO· OAB TO 757· CPF 433.***.***-91

Reu:

WILSON MOREIRA NETO· OAB TO 000757· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001000-74.2024.8.27.2715/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: ARCENIO MARTINS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON MOREIRA NETO (OAB TO000757) EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ADOLESCÊNCIA DA ALIMENTANDA. DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS. PARECER MINISTERIAL PELO NÃO PROVIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVI... (30/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 18.769,68

Autor

ARCENIO MARTINS FERREIRACPF

Reu

KARDBANK CONSIGNADO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Autor:

EVELYN DE SALES MERCUCCI FREIRE· OAB TO 5059· CPF 009.***.***-26

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5757585, Subguia 200418 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 187,70 (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

EUGENIO FERREIRA ARCENIOCPF

Reu

BEMGE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYSA HELENA PEREIRA· OAB MG 66144· CPF 541.***.***-49

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· CPF 074.***.***-01

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

THIAGO GUIMARAES LEVINDO COELHO· OAB MG 125298· CPF 073.***.***-00

Outros

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

LEONARDO LARA OLIVEIRA· OAB MG 86941· CPF 034.***.***-90

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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