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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 44.293,46

Autor

MIGUEL RIBEIRO PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB AP 2632

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373

Outros

CLAUDOMIRA LUANNA ISACKSSON RABELO· OAB AP 3847

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 250.***.***-10

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AC 3400

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/04/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 9.340,00

Autor

DORIVALDO SERRA DA SILVACPF

MIGUEL RIBEIRO PINHEIROCPF

Reu

DORIVALDO SERRA DA SILVACPF

MIGUEL RIBEIRO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Autor:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447

Reu:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Reu:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 9.340,00

Autor

MIGUEL RIBEIRO PINHEIROCPF

Reu

DORIVALDO SERRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 9.340,00

Autor

DORIVALDO SERRA DA SILVACPF

Reu

MIGUEL RIBEIRO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Reu:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447· CPF 038.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (21/08/2019)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MIGUEL RIBEIRO PINHEIROCPF

KELTON AMORAS DA CRUZCPF

Reu

KELTON AMORAS DA CRUZCPF

MIGUEL RIBEIRO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (28/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

MIGUEL RIBEIRO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373

Reu:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (15/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MIGUEL RIBEIRO PINHEIROCPF

Reu

OZIEL FERREIRA PINHEIROCPF

ROSICLEUDO LEITE FERREIRACPF

PAULO RICARDO MIRANDA MELEMCPF

Advogados

Reu:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Reu:

ELESSANDRO MARCIO COSTA CORREA· OAB AP 5563· CPF 839.***.***-20

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (18/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL RIBEIRO PINHEIRO

Reu

OZIEL FERREIRA PINHEIRO

PAULO RICARDO MIRANDA MELEMCPF

ROSICLEUDO LEITE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Autor:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Autor:

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLO· OAB SP 437560· CPF 575.***.***-53

Autor:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Autor:

ELESSANDRO MARCIO COSTA CORREA· OAB AP 5563· CPF 839.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Reu:

CARMEN ELISABETH MELEM BIROLO· OAB SP 437560· CPF 575.***.***-53

Reu:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Reu:

ELESSANDRO MARCIO COSTA CORREA· OAB AP 5563· CPF 839.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

04/10/2007

Distribuição

04/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MIGUELAO

SALK MARIA TAVARES

Reu

ELIAS NUNES CORDEIRO

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GUANAIR ROZA CASTILHOCPF

CLAILTON RODRIGUES DA SILVACPF

OZEIAS OLIVEIRA AMORIMCPF

GIOVANE DE SOUZACPF

MIGUEL FRANCISCO VITORIOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (01/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 743,52

Autor

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECNPJ

Reu

JONER MIGUELAO - MECNPJ

JONER MIGUELAOCPF

Outros

KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK· OAB SC 014225· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE (EXEQUENTE) PROCURADOR: KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK APELADO: JONER MIGUELAO - ME (EXECUTADO) APELADO: JONER MIGUELAO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de... (10/08/2022)

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