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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 539.681,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GERALDA FERNANDES DOMINGOCPF

ANA MARIA DO ESPIRITO SANTOCPF

ANA BRIGIDA DE ALMEIDA DOMINGOCPF

ANDERSON GIL MARTINS DE CARVALHOCPF

ENIO DONIZETE DE ARRUDACPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA· OAB MT 019554· CPF 019.***.***-29

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ANA BRIGIDA DE ALMEIDA DOMINGOCPF

ANA MARIA DO ESPIRITO SANTOCPF

ANDERSON GIL MARTINS DE CARVALHOCPF

ARCILENE DOS SANTOS FERNANDESCPF

CLARICE TEREZINHA DALLABRIDACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE DE ASSIS FILHO· CPF 694.***.***-00

Reu:

RODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA· OAB MT 019554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCILENE DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Reu:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 1024766-91.2023.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BRIGIDA DE ALMEIDA DOMINGOCPF

ANA MARIA DO ESPIRITO SANTO

ANDERSON GIL MARTINS DE CARVALHOCPF

ARCILENE DOS SANTOS FERNANDESCPF

CLARICE TEREZINHA DALLABRIDACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Petição (Contra-razões) (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 6.161,96

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCILENE DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR· OAB MT 10681· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Documento (27/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LAERTE DE CARVALHOCPF

DIVA DA CRUZ RIBEIROCPF

DULCE JANE DE CARVALHO DE TOLEDOCPF

AILTON PEDRO DA SILVACPF

LUCIA HELENA SIMOES BARBOSACPF

+ 49 outros

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO DENEGA SOUZA· OAB SC 26645· CPF 005.***.***-43

Autor:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB PR 59028· CPF 810.***.***-53

Reu:

ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI· OAB PR 29486· CPF 007.***.***-51

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (10/11/2025)

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