Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 189.951,11

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ARCOTEC - CENTER MODAS LTDACNPJ

SANDRA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB TO 5160· CPF 067.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011938-34.2019.8.27.2706/TO (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 2.978.574,65

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ARCOTEC - CENTER MODAS LTDACNPJ

SANDRA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB TO 5160· CPF 067.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0011937-49.2019.8.27.2706/TO RÉU: ARCOTEC - CENTER MODAS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FANTONI DE MORAES (OAB TO05160B) DESPACHO/DECISÃO Intimo a parte executada para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o requerido pelo exequente no evento 166, PET1. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, intime-se o exequente no prazo de 30 dias. Cumpra-se. Araguaína/TO, data certificada pelo sistema. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 131.939,50

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 131.939,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FONSECA FERREIRA

Reu:

JUAREZ MAGALHAES

Reu:

JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adjudicação / Arrematação / CálculosDecisão HomologatóriaCabimento+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 131.939,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FONSECA FERREIRA· OAB MG 100367· CPF 013.***.***-71

Autor:

JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO· OAB MG 45735· CPF 073.***.***-91

Autor:

JUAREZ MAGALHAES· OAB MG 44488· CPF 222.***.***-53

Reu:

JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO· OAB MG 45735· CPF 073.***.***-91

Reu:

JUAREZ MAGALHAES· OAB MG 44488· CPF 222.***.***-53

Reu:

FELIPE FONSECA FERREIRA· OAB MG 100367· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA CASTANHEIRA NERY AMADOCPF

RONALDO RONAN GALINARI DA COSTA FARIACPF

Reu

ARCONGEL REFRIGERACAO SOARES LTDACPF

FARIA & SOARES LTDA - EPP

SISTEMAS DE CLIMATIZACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

JUAREZ MAGALHAES· OAB MG 44488· CPF 222.***.***-53

Autor:

JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO· OAB MG 45735· CPF 073.***.***-91

Autor:

FELIPE FONSECA FERREIRA· OAB MG 100367· CPF 013.***.***-71

Reu:

JUAREZ MAGALHAES· OAB MG 44488· CPF 222.***.***-53

Reu:

JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO· OAB MG 45735· CPF 073.***.***-91

Reu:

FELIPE FONSECA FERREIRA· OAB MG 100367· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FARIA & SOARES LTDA - EPP - ARCONGEL REFRIGERACAO SOARES LTDA - SISTEMAS DE CLIMATIZACAO LTDA (27/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal