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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 144.118,56

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ARCOS ARQUITETURA CONSTRUCAO SANEAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ARCOS ARQUITETURA CONSTRUCAO SANEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

LAURA FERNANDES NOVAIS· CPF 410.***.***-61

Autor:

LUCAS CARVALHO MACEDO· CPF 371.***.***-90

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

VICTOR DANTAS CABUS· OAB BA 39737· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ARCOS ARQUITETURA CONSTRUCAO SANEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Reu:

VICTOR DANTAS CABUS· OAB BA 39737· CPF 049.***.***-09

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 80.247,51

Autor

GUTENBERG DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

ARCOS - ARQUITETURA CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDACNPJ

P & A ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI PINHEIRO SAMPAIO· OAB CE 24839· CPF 979.***.***-04

Reu:

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA· OAB CE 8640· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 196275791 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2005

Distribuição

29/12/2005

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ARCOS ARQUITETURA SANEAMENTO CONSTRUCAO LTDA

ARCOS - ARQUITETURA CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 5569· CPF 073.***.***-91

Autor:

LIVIA MARIA DE ALENCAR FERNANDES CRUZ· OAB CE 19355· CPF 004.***.***-03

Autor:

MARCELO MOREIRA CRUZ· OAB CE 21679· CPF 616.***.***-87

Reu:

MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA· OAB CE 3776· CPF 043.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 197297213 (10/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 71.143,22

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ADAUTO LUCIO CRUZ PIMENTA QUINTANILHACPF

ARCOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

MARCELO AUGUSTO CRUZ PIMENTA QUINTANILHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

MANOELA RIBEIRO GUERINO· OAB PR 73469· CPF 071.***.***-36

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (08/07/2025)

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