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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 11.512,97

Autor

ARCOUROS LTDACNPJ

Reu

URBANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO· OAB RS 064922· CPF 003.***.***-10

Autor:

DAVI VÁLTER DOS SANTOS· OAB RS 069307· CPF 003.***.***-24

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 273.726,56

Autor

ARCOUROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 075286· CPF 660.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARCOUROS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 273.726,56

Autor

ARCOUROS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 075286· CPF 660.***.***-91

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (23/02/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2000

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 5.400,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO MARTINS DE GODOI, REP INVENTARIANTE SELENE

SELENE CANDIDA DE GODOI

Reu

HOSANA GOMES LIMA

Advogados

Autor:

VANIA MARTINS DE GODOY LIMA· OAB GO 20385

Autor:

EDSON MARTINS DE GODOI· OAB GO 6475

Reu:

MURILO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB GO 45719

Outros

DIVALDINO OLIVEIRA BISPO· OAB GO 35901

WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 35592· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Juntada -> Petição (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 624.700,93

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ARCTUROS SOLUCAO ENERGETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 513

Reu:

THIAGO BAO RIBEIRO· OAB MG 97399

Reu:

DANIELLE DE LIMA PIMENTA

Reu:

LEANDRO BAO RIBEIRO· OAB MG 112515· CPF 014.***.***-64

Reu:

IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 513

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

DANIELLE DE LIMA PIRES PIMENTA· OAB MG 98863

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ARCTUROS SOLUCAO ENERGETICA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 488.924,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ARCTUROS SOLUCAO ENERGETICA LTDACNPJ

BDE ENERGIA II GD HOLDING LTDACNPJ

MARIA HELENA RIBEIRO VENTURACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MATHEUS LIMA SENNA

Reu:

EDUARDO RODRIGUES EVANGELISTA

Reu:

OTAVIO DAL MOLIN DOMIT

Reu:

LAURA CUNHA GONCALVES SIMOES AUGUSTO· OAB SP 373869· CPF 402.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ARCTUROS SOLUCAO ENERGETICA LTDACNPJ

MARIA HELENA RIBEIRO VENTURACPF

BDE ENERGIA II GD HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

OTAVIO DAL MOLIN DOMIT

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 624.700,93

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ARCTUROS SOLUCAO ENERGETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB MS 26777

Reu:

LEANDRO BAO RIBEIRO· OAB MG 112515· CPF 014.***.***-64

Reu:

THIAGO BAO RIBEIRO· OAB MG 97399

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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