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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2004

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MULTIBANK S/A

Reu

MIX LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MULTIBANK S/A

Reu

MIX LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2004

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 45.345,14

Autor

MULTIBANK S/A

Reu

MIX LTDA

Outros

MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA· OAB PB 6975· CPF 325.***.***-72

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 45.345,14

Autor

MIX LTDA

Reu

MULTIBANK S/A

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO PASCARETTA GALLO· CPF 103.***.***-20

Reu:

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM· OAB PB 13959· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO COSTRUTOR SIMPLICIO CCSCNPJ

Reu

AREAL JAMAPARA LTDA.CNPJ

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS DUTRA SALGADOCPF

OTACILIO JOSE DE MATOS SALGADOCPF

Outros

DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA· OAB RJ 128762· CPF 055.***.***-25

AUGUSTO BARBOSA MOREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 58352

Último movimento: Conclusão (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AREAL JAMAPARA LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEACNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JESSICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 163191

OLIMPIA CRISTINA DE SOUZA MAGALHAES· OAB MG 186704· CPF 099.***.***-09

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146 (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AREAL JAMAPARA LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01 (04/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 8.842,29

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

AREAL JAMAPARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Reu:

JESSICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 163191· CPF 107.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (27/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

AREAL JAMAPARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FÁBIO JOSÉ FABRÍCIO TAVARES· OAB MG 095380· CPF 997.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO DEMARQUE DA SILVA CUSTODIO· OAB MG 180201· CPF 104.***.***-42

Reu:

MARCIA CRISTINA F. E. DE CARVALHO· OAB MG 058268· CPF 731.***.***-15

Reu:

ANTONIO RIBEIRO FARAGE· OAB MG 059803· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG059803 (15/01/2026)

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