AREOVALDO ALVES ARACATUBA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO DE FARIA PAIVA (EMBARGANTE)

10. MARIANA VIEIRA SARNEIRO (CORRÉU)

11. ELIZABETH DE FRANCA QUEIROZ (CORRÉU)

12. PAULO HENRIQUE PROENCA (CORRÉU)

13. PEDRO CESAR DA SILVA (CORRÉU)

+ 12 outros

Reu

CHARLENE SILVA ROSA

KAREN CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ

MARIANA VIEIRA SARNEIROCPF

MARTA PUGLIESE ROCHA DOS SANTOS

RICARDO LOPES SAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Autor:

AREOVALDO ALVES· OAB SP 055981

Autor:

MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO· OAB SP 162515· CPF 152.***.***-00

Autor:

VIVIANE CRISTINA ROSA· OAB SP 190351· CPF 268.***.***-40

Autor:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Reu:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

Reu:

EDSON PAULO LIMA· OAB SP 110489· CPF 072.***.***-20

Reu:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

Reu:

KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES· OAB SP 206250· CPF 278.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010566-93.2009.8.26.0292 (292.01.2009.010566) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Walter Teixeira da Silva - - Marta Pugliese Rocha dos Santos - - Silvio de Faria Paiva - - Ricardo Lopes Saes - - Mariana Vieira Sarneiro - - Karen Cristina de Souza Queiroz - - Charlene Silva Rosa e outros - 1- Cota Ministerial (fls. 3882/3883):assiste razão ao D. Promotor. Conforme se verific... (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO DE FARIA PAIVA (EMBARGANTE)

10. MARIANA VIEIRA SARNEIRO (CORRÉU)

11. ELIZABETH DE FRANCA QUEIROZ (CORRÉU)

12. PAULO HENRIQUE PROENCA (CORRÉU)

13. PEDRO CESAR DA SILVA (CORRÉU)

+ 12 outros

Reu

CHARLENE SILVA ROSA

KAREN CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ

MARIANA VIEIRA SARNEIROCPF

MARTA PUGLIESE ROCHA DOS SANTOS

RICARDO LOPES SAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Autor:

AREOVALDO ALVES· OAB SP 055981

Autor:

MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO· OAB SP 162515· CPF 152.***.***-00

Autor:

VIVIANE CRISTINA ROSA· OAB SP 190351· CPF 268.***.***-40

Autor:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

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Reu:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

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BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

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EDSON PAULO LIMA· OAB SP 110489· CPF 072.***.***-20

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EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

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KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES· OAB SP 206250· CPF 278.***.***-59

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Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO DE FARIA PAIVA (EMBARGANTE)

10. MARIANA VIEIRA SARNEIRO (CORRÉU)

11. ELIZABETH DE FRANCA QUEIROZ (CORRÉU)

12. PAULO HENRIQUE PROENCA (CORRÉU)

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CHARLENE SILVA ROSA

KAREN CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ

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MARTA PUGLIESE ROCHA DOS SANTOS

RICARDO LOPES SAESCPF

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Advogados

Autor:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Autor:

AREOVALDO ALVES· OAB SP 055981

Autor:

MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO· OAB SP 162515· CPF 152.***.***-00

Autor:

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Autor:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010566-93.2009.8.26.0292 (292.01.2009.010566) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Walter Teixeira da Silva - - Marta Pugliese Rocha dos Santos - - Silvio de Faria Paiva - - Ricardo Lopes Saes - - Mariana Vieira Sarneiro - - Karen Cristina de Souza Queiroz - - Charlene Silva Rosa e outros - 1- Cota Ministerial (fls. 3882/3883):assiste razão ao D. Promotor. Conforme se verific... (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO DE FARIA PAIVA (EMBARGANTE)

10. MARIANA VIEIRA SARNEIRO (CORRÉU)

11. ELIZABETH DE FRANCA QUEIROZ (CORRÉU)

12. PAULO HENRIQUE PROENCA (CORRÉU)

13. PEDRO CESAR DA SILVA (CORRÉU)

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CHARLENE SILVA ROSA

KAREN CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ

MARIANA VIEIRA SARNEIROCPF

MARTA PUGLIESE ROCHA DOS SANTOS

RICARDO LOPES SAESCPF

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Advogados

Autor:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Autor:

AREOVALDO ALVES· OAB SP 055981

Autor:

MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO· OAB SP 162515· CPF 152.***.***-00

Autor:

VIVIANE CRISTINA ROSA· OAB SP 190351· CPF 268.***.***-40

Autor:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

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BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

Reu:

EDSON PAULO LIMA· OAB SP 110489· CPF 072.***.***-20

Reu:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

Reu:

KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES· OAB SP 206250· CPF 278.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010566-93.2009.8.26.0292 (292.01.2009.010566) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Walter Teixeira da Silva - - Marta Pugliese Rocha dos Santos - - Silvio de Faria Paiva - - Ricardo Lopes Saes - - Mariana Vieira Sarneiro - - Karen Cristina de Souza Queiroz - - Charlene Silva Rosa e outros - 1- Cota Ministerial (fls. 3882/3883):assiste razão ao D. Promotor. Conforme se verific... (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO DE FARIA PAIVA (EMBARGANTE)

10. MARIANA VIEIRA SARNEIRO (CORRÉU)

11. ELIZABETH DE FRANCA QUEIROZ (CORRÉU)

12. PAULO HENRIQUE PROENCA (CORRÉU)

13. PEDRO CESAR DA SILVA (CORRÉU)

+ 12 outros

Reu

CHARLENE SILVA ROSA

KAREN CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ

MARIANA VIEIRA SARNEIROCPF

MARTA PUGLIESE ROCHA DOS SANTOS

RICARDO LOPES SAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Autor:

AREOVALDO ALVES· OAB SP 055981

Autor:

MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO· OAB SP 162515· CPF 152.***.***-00

Autor:

VIVIANE CRISTINA ROSA· OAB SP 190351· CPF 268.***.***-40

Autor:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

+ outros advogados do autor

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SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

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BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

Reu:

EDSON PAULO LIMA· OAB SP 110489· CPF 072.***.***-20

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EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

Reu:

KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES· OAB SP 206250· CPF 278.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010566-93.2009.8.26.0292 (292.01.2009.010566) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Walter Teixeira da Silva - - Marta Pugliese Rocha dos Santos - - Silvio de Faria Paiva - - Ricardo Lopes Saes - - Mariana Vieira Sarneiro - - Karen Cristina de Souza Queiroz - - Charlene Silva Rosa e outros - 1- Cota Ministerial (fls. 3882/3883):assiste razão ao D. Promotor. Conforme se verific... (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébita PrevidenciáriaApelação Criminal

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE NILTON CASOTTICPF

Advogados

Reu:

KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES· OAB SP 206250· CPF 278.***.***-59

Reu:

AREOVALDO ALVES· OAB SP 55981

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébita PrevidenciáriaInquérito Policial

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE NILTON CASOTTICPF

Advogados

Reu:

KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES· OAB SP 206250· CPF 278.***.***-59

Reu:

AREOVALDO ALVES· OAB SP 55981

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

AREOVALDO ALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

ANGELICA DE OLIVEIRA FERREIRA MANFRE MEDEIROS· OAB MG 89503

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

AREOVALDO ALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANGELICA DE OLIVEIRA FERREIRA MANFRE MEDEIROS· OAB MG 89503· CPF 036.***.***-74

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Autor:

DANIEL VALE DE AGUIAR· OAB MG 94319· CPF 541.***.***-72

Reu:

ANGELICA DE OLIVEIRA FERREIRA MANFRE MEDEIROS· OAB MG 89503· CPF 036.***.***-74

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

DANIEL VALE DE AGUIAR· OAB MG 94319· CPF 541.***.***-72

Último movimento: Publicação (14/11/2023)

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