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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 20.197,51

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 20.197,51

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ARGEMIRO GONCALVESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JAMIL ALVES DE SOUZA· OAB MT 12880· CPF 429.***.***-91

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Busca e Apreensão

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Reu

ARGEMIRO GONCALVES

Advogados

Autor:

JAMIL ALVES DE SOUZA· OAB MT 12880· CPF 429.***.***-91

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Reu:

JAMIL ALVES DE SOUZA· OAB MT 12880· CPF 429.***.***-91

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Documento (04/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Reu

ARGEMIRO GONCALVES

Advogados

Autor:

JAMIL ALVES DE SOUZA· OAB MT 12880· CPF 429.***.***-91

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Reu:

JAMIL ALVES DE SOUZA· OAB MT 12880· CPF 429.***.***-91

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025275-61.2019.8.11.0041.. REQUERENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. REQUERIDO: ARGEMIRO GONCALVES 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de busca e apreensão consubstanciada em descumprimento de contrato gravado com cláusula de alienação fiduciária. A inicial veio instruída com a documentação necessária à comprovação da mora e também do negócio celebrado ent... (19/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARGEMIRO GONCALVESCPF

Reu

MICHEL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA XAVIER DA SILVA· OAB PR 84758· CPF 963.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (05/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO GONçALVES

Reu

MICHEL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA XAVIER DA SILVA· OAB PR 84758· CPF 963.***.***-20

Reu:

MARIA APARECIDA XAVIER DA SILVA· OAB PR 84758· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-ObraAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIO CESAR DIASCPF

JOAQUIM DOS PASSOSCPF

MANOEL JOAQUIM JULIOCPF

PEDRO MANOEL DE SOUSACPF

ORLANDO MIGUEL ANTUNESCPF

+ 6 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 018551· CPF 888.***.***-34

Autor:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 018546· CPF 020.***.***-32

Reu:

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032208362019404000020250725152040 (25/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

JOAQUIM DOS PASSOSCPF

MANOEL JOAQUIM JULIOCPF

PEDRO MANOEL DE SOUSACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 018546· CPF 020.***.***-32

Reu:

SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 018551· CPF 888.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (10/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-ObraImpugnação ao Valor da Causa Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

13. UNIÃO (INTERESSADO)

Reu

10. AILSON OLIVEIRA EUZEBIO (AGRAVADO)

11. MARIO CESAR DIAS (AGRAVADO)

12. JAIR JOSE MACHADO (AGRAVADO)

2. JOAQUIM DOS PASSOS (AGRAVADO)

3. MANOEL JOAQUIM JULIO (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Autor:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 18546· CPF 020.***.***-32

Autor:

SERGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 18551

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 46946· CPF 760.***.***-04

Autor:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 18546· CPF 020.***.***-32

Reu:

SERGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 18551

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 46946· CPF 760.***.***-04

Reu:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3000664/SC (2025/0276329-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301 ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - RS046946 AGRAVADO: JOAQUIM DOS PASSOS AGRAVADO: MANOEL JOAQUIM JULIO AGRAVADO: PEDRO MANOEL DE SOUSA AGRAVADO: ORLANDO MIGUEL ANTUNES AGRAVADO: PEDRO PAULO DA SILVA AGRAVADO: ALFREDO LUIZ CARPES AGRAVADO: ESTEVÃO TEODORO JOSÉ AGRAVADO: ORLANDO BRASIL DA ROSA AGRAV... (25/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 268,15

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ARGEMIRO GONCALVES PREZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 268,15

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

ARGEMIRO GONCALVES PREZA

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 226,36

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ARGEMIRO GONCALVES PREZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

Ver detalhes

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 226,36

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

ARGEMIRO GONCALVES PREZA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2023)

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