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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

18/08/2009

Valor

R$ 2.569,09

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ARGEMIRO SILVA

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 166.331,02

Autor

HENRIQUE VASCONCELOS CORREACPF

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANTONIO VALDIVINO DE SOUSACPF

APARECIDA DA SILVEIRA BARBOSACPF

APRIGIO LUIZ DE OLIVEIRACPF

+ 27 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 52887· CPF 948.***.***-72

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS· OAB RS 53623· CPF 890.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB AP 2757

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (08/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AIRTON DE SOUZA MARTINSCPF

ALMIR LIMA DE ALMEIDA

ALVARO ALVES PEREIRACPF

ANTONIO ALVES

ANTONIO FLORENCIO NETO

+ 62 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL· OAB RJ 062573· CPF 958.***.***-20

Reu:

JOSE GERALDO ALVES· OAB RJ 129791· CPF 338.***.***-49

Reu:

BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 094135· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

EMERSON NASCIMENTO OLIVEIRACPF

ERICLES PAULO DA SILVA

EMERSON NASCIMENTO OLIVEIRA

ERICLES PAULO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELISA DANTAS PINHEIRO· OAB PE 59581· CPF 112.***.***-47

Reu:

EDSON JOSE DA SILVA· OAB PE 47050· CPF 054.***.***-67

Reu:

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 27482· CPF 053.***.***-60

Reu:

MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO· OAB PE 27543· CPF 743.***.***-34

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (04/05/2026)

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