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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de NAYANA DE SENA DE SOUSA em 19/12/2022 23:59. (21/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ITALO CONCEICAO DA SILVACPF

GILVANILDO LOPES SANTOSCPF

Reu

JOSE PEREIRA DE ALMEIDA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS· OAB MA 9506· CPF 806.***.***-63

Autor:

ERIVELTON LAGO· OAB MA 4690· CPF 136.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/10/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ARI MACHADO

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 8.762,01

Autor

APARECIDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOãO ARGARTE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

TANIA ELIETE ALVES GARCIA· OAB MS 24373· CPF 356.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 8.762,01

Autor

APARECIDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOãO ARGARTE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

TANIA ELIETE ALVES GARCIA· OAB MS 24373· CPF 356.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JOãO ARGARTE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

TANIA ELIETE ALVES GARCIA· OAB MS 24373· CPF 356.***.***-34

Reu:

TANIA ELIETE ALVES GARCIA· OAB MS 24373· CPF 356.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JOãO ARGARTE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

TANIA ELIETE ALVES GARCIA· OAB MS 24373· CPF 356.***.***-34

Reu:

TANIA ELIETE ALVES GARCIA· OAB MS 24373· CPF 356.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA VIEIRA

ANILTO VIEIRA

ARI MACHADO

ARI VIEIRA

BENILDE VIEIRA NARCISOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

BRUNA THAILINE VERSARI· OAB MT 21470· CPF 020.***.***-42

Autor:

GILMAR ANTONIO VIEIRA· OAB MT 21496· CPF 040.***.***-78

Autor:

DANIEL MARZARI· OAB MT 15507· CPF 025.***.***-79

Autor:

REGIS ALBRECHT· OAB MT 24597· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (01/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI MACHADO

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO SOARES LOPES· OAB RS 127362· CPF 024.***.***-16

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO SOARES LOPES· OAB RS 127362· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI MACHADO

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO SOARES LOPES· OAB RS 127362· CPF 024.***.***-16

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO SOARES LOPES· OAB RS 127362· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000347-95.2023.8.24.0163/SC RELATOR: Graziela Shizuiho Alchini RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 12/08/2025 - Juntada - Guia Gerada (13/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI MACHADO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO SOARES LOPES· OAB RS 127362· CPF 024.***.***-16

Autor:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO SOARES LOPES· OAB RS 127362· CPF 024.***.***-16

Reu:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI MACHADO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO SOARES LOPES· OAB RS 127362· CPF 024.***.***-16

Autor:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO SOARES LOPES· OAB RS 127362· CPF 024.***.***-16

Reu:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI MACHADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO BORDIN· OAB RS 066313· CPF 985.***.***-87

Autor:

RONALDO PAWLAK· OAB RS 066218· CPF 960.***.***-34

Autor:

MARCIANA TONIAL RADIN· OAB RS 066320· CPF 746.***.***-04

Reu:

MÁRCIO BORDIN· OAB RS 066313· CPF 985.***.***-87

Reu:

RONALDO PAWLAK· OAB RS 066218· CPF 960.***.***-34

Reu:

MARCIANA TONIAL RADIN· OAB RS 066320· CPF 746.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI MACHADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO BORDIN· OAB RS 066313· CPF 985.***.***-87

Autor:

RONALDO PAWLAK· OAB RS 066218· CPF 960.***.***-34

Autor:

MARCIANA TONIAL RADIN· OAB RS 066320· CPF 746.***.***-04

Reu:

MÁRCIO BORDIN· OAB RS 066313· CPF 985.***.***-87

Reu:

RONALDO PAWLAK· OAB RS 066218· CPF 960.***.***-34

Reu:

MARCIANA TONIAL RADIN· OAB RS 066320· CPF 746.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALLAN DIEGO PILONETTO· OAB PR 070606· CPF 053.***.***-00

Autor:

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI· OAB PR 017507· CPF 454.***.***-25

Reu:

ALLAN DIEGO PILONETTO· OAB PR 070606· CPF 053.***.***-00

Reu:

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI· OAB PR 017507· CPF 454.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALLAN DIEGO PILONETTO· OAB PR 070606· CPF 053.***.***-00

Autor:

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI· OAB PR 017507· CPF 454.***.***-25

Reu:

ALLAN DIEGO PILONETTO· OAB PR 070606· CPF 053.***.***-00

Reu:

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI· OAB PR 017507· CPF 454.***.***-25

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/02/2024)

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