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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 53.671,68

Autor

ARI DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DARCISIO ANTONIO MULLER· OAB SC 017504· CPF 492.***.***-87

DEBORA MARIE BUTCI· OAB SC 023425

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 53.671,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ARI DUARTECPF

Advogados

Reu:

DEBORA MARIE BUTCI· OAB SC 023425· CPF 028.***.***-63

Reu:

DARCISIO ANTONIO MÜLLER· OAB PR 069164· CPF 492.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 53.671,68

Autor

ARI DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCON01 (11/04/2025)

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TRT22- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Compensação em Atividade InsalubreCompensação de JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 41.533,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (28/07/2025)

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—

TRT22- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Raios SolaresAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 41.533,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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TRT22- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Compensação em Atividade InsalubreCompensação de JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 41.533,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI DUARTE BARBOSA JUNIOR

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB PI 24931· CPF 018.***.***-24

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB PI 24931· CPF 018.***.***-24

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARI DUARTE BARBOSA JUNIOR (16/06/2025)

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TRT22- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

TransferênciaAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FLAVIO SOARES DE SOUSA· OAB PI 4983· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Quitada a RPV (ID: c32db21) no valor de #Oculto# (05/05/2026)

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—

TRT22- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TransferênciaAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO SOARES DE SOUSA· OAB PI 4983· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/08/2025)

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TRT22- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

TransferênciaAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/08/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Definitiva/ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI DUARTE BARBOSA JUNIOR

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SOARES DE SOUSA· OAB PI 4983· CPF 619.***.***-91

Reu:

FLAVIO SOARES DE SOUSA· OAB PI 4983· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ARI DUARTE BARBOSA JUNIOR (23/04/2026)

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